PRR: Incubadoras e aceleradoras vão poder candidatar-se a apoios de 20 milhões a partir de fevereiro

O PRR reservou 20 milhões de apoios em vales para incubadoras e aceleradoras que passam vão estar disponíveis, com montantes entre 30 mil e 150 mil euros.

A entidade gestora dos fundos, a Startup Portugal, esclarece que formulário de candidaturas estará disponível a partir 13 de fevereiro de 2023, sendo estes vales dirigidos a “projetos já existentes ou a criar, visando desenvolver e capacitar serviços de incubação e/ou aceleração nas áreas do empreendedorismo e inovação”.

Na página da entidade pode ler-se que para além dos critérios de elegibilidade dos projetos definidos no Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pelo no nº8 da Portaria n.o 135-A/2022 de 1 de abril, “os projetos devem ser promovidos por entidades que desenvolvam ou pretendam desenvolver serviços de incubação e/ou aceleração nas áreas do empreendedorismo e inovação”.

Dizem ainda que “são entidades elegíveis ou Beneficiários da presente medida as estruturas organizacionais, de qualquer natureza jurídica, enquadradas no Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.o 135-A/2022, de 1 de abril, com presença física e que correspondam à designação de “Incubadoras, Aceleradoras ou Estruturas de apoio a startups””, sublinham.

O apoio aos beneficiários deve centrar-se em projetos de investimento tais como: apoio a Programas de Ignição ou de Aceleração, apoio à Capacitação, e apoio ao Reforço de RH. São ainda “elegíveis as despesas assumidas a partir da data da submissão da candidatura, não podendo o projeto estar iniciado à data de apresentação da mesma”, referem.

O processo de seleção é efetuado trimestralmente pela Startup Portugal tendo em conta a data de entrada das candidaturas. A decisão sobre o financiamento dos projetos é tomada pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) no prazo de 40 dias úteis a contar da data de cada cut-off trimestral. O IAPMEI notifica os candidatos da decisão final no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da data da decisão.

Os projetos devem ainda, segundo a entidade, ter uma duração máxima de dezoito meses a contar da data de assinatura do Termo de Aceitação. A execução dos projetos deverá iniciar-se no prazo máximo de três meses após a comunicação da decisão de concessão do apoio, tendo de estar concluído no máximo até 30 de setembro de 2025.

Para submeter a candidatura da incubadora ou aceleradora, deverá seguir os seguintes passos, a partir de 13 de fevereiro:

  • Fazer o pré-registo da startup no Balcão dos Fundos e submeter a informação de todos os campos;
  • Registar-se na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS), onde as informações da startup estarão pré-preenchidas;
  • Iniciar uma nova candidatura na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS);

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