Os pequenos proprietários de terrenos florestais vão poder, a partir desta quinta-feira, candidatar-se ao apoio dos “Vales Floresta”, um projeto-piloto que vai atribuir até 6 mil euros por candidato para financiar a gestão florestal em territórios vulneráveis.
De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, os vales vão distribuir “600 euros por hectare, até um limite de 10 por beneficiário, mas sem limite do número de parcelas” – as candidaturas podem ser feitas aqui e o programa tem uma dotação global de 3 milhões de euros.
O ministério indicou ainda que em causa está um apoio destinado a compensar os encargos com a gestão florestal dos territórios vulneráveis a incêndios, sendo financiadas ações como “a diminuição da vegetação espontânea” e a gestão da “regeneração natural”.
Os proprietários apoiados ficam adstritos, durante cinco anos, à manutenção das respetivas propriedades num estado em que estejam diminuídos os riscos de incêndio e sanitários. No entanto, apenas estão abrangidos pela medida os proprietários de terrenos situados em territórios vulneráveis.
E quais são os territórios vulneráveis? As freguesias que, de acordo com a carta de perigosidade de incêndio, tenham mais de 40% do território sob perigosidade alta ou muito alta de incêndio rural, bem como aquelas freguesias que, não cumprindo o critério anterior, estejam circundadas por freguesias com mais de 40% do território sob perigosidade alta ou muito alta de incêndio rural.
“O Centro PINUS tem defendido publicamente e com propostas concretas como esta, a criação deste tipo de medidas como estratégia de incentivo da gestão, a par do investimento na gestão agregada”, garantiu, em comunicado, o Centro Pinus – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, salientando que as candidaturas decorrerão “até ser esgotada a dotação financeira disponível”, pelo que “é importante que os interessados se apressem a apresentar as suas candidaturas”.
