O INEM tem recorrido às horas extraordinárias para se manter em funcionamento: de acordo com o jornal ‘Público’, o Instituto Nacional de Emergência Médica passou de 4.900 (em 2021) para 6.600 euros em 2024 em pagamento de horas extra a cada trabalhador.
Os mais de 1.200 trabalhadores realizaram, em média, mais de 500 horas extraordinárias. “Ensaiando a equivalência entre as horas de trabalho suplementar que em média cada trabalhador efetuou para uma duração do período normal de trabalho de sete horas/dia, resulta que cada trabalhador prestou entre 77 e 84 dias de trabalho a mais”, apontou o relatório da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), um pedido da ministra da Saúde, Ana Paula Martins. O relatório destacou, nos quatro anos em análise, que se registou “reiteradamente um elevado número de horas de trabalho suplementar”, que custaram ao INEM um total de 28,4 milhões de euros.
Entre 2021 e 2024 houve uma “deterioração progressiva” nos indicadores referentes às chamadas perdidas pelo INEM, em “consequência da falta de recursos humanos”. Apesar de ter existido um aumento de chamadas recebidas e atendidas, o número de chamadas perdidas (as que não são atendidas) disparou: foram mais de 133 mil em 2024, bem como o tempo médio de atendimento que superou um minuto. Para a falta de recursos humanos – problema reconhecido pelo anterior e pelo actual presidente do INEM -,
“Analisados os dez trabalhadores com maior valor pago a título de trabalho suplementar nos anos de 2022 a 2024, constata-se que os mesmos integram as carreiras especial médica e a especial de enfermagem, com valores pagos a esse título entre 32,7 mil euros e os 85 mil euros no ano de 2022, entre os 43,8 mil euros e os 106,2 mil euros em 2023 e entre os 45 mil euros e os 97,6 mil euros em 2024”, indicou o documento, lembrando que “o valor pago ultrapassa os limites legalmente vigentes no montante global de 432,3 mil euros”.
A situação foi justificada pelo conselho diretivo do INEM devido à “crescente e contínua escassez de recursos humanos nestas carreiras”, pelo que procedeu “à autorização do pagamento de trabalho suplementar efetivamente prestado”.
Sobre os indicadores de atividade, entre 2021 e 2024, houve um aumento das chamadas recebidas (mais 236.465) e das chamadas atendidas (mais 118.604). Contudo, houve uma “deterioração progressiva” nas chamadas perdidas (mais 117.861, um aumento de 738% face a 2021), denunciou o relatório.
