O ministro da Educação, João Costa, assim como o secretário de Estado da Educação, António Leite, reúnem-se esta sexta-feira com os sindicatos de professores para concluir os processos negociais relativos à vinculação e regime de concursos dos docentes das escolas artísticas, bem como aos requisitos mínimos para a contratação de escola (habilitação própria) que o governo pretende reduzir, entre outras coisas.
Conheça o horário das reuniões:
09:30 – FNE – Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores;
11:00 – FENPROF – Federação Nacional dos Professores;
14:30 – SNPL – Sindicado Nacional dos Professores Licenciados;
SIPPEB – Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico;
ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados;
SPLEU – Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados;
PRÓ-ORDEM;
16:00 – SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores;
FNEI/SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores;
SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades;
STOP – Sindicato de todos os Profissionais da Educação;
FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação.
Segundo a FENPROF, em cima da mesa vão estar também questões como a Mobilidade por Doença (que deixou de fora cerca de 2000 docentes), os resultados do concurso externo (com 32% das vagas para vinculação a ficarem desertas, dada a natureza do concurso), as 20 medidas para a desburocratização (divulgadas aos professores pela comunicação social), e a criação de grupos de recrutamento (desde já, Teatro e Expressão Dramática e Intervenção Precoce).
Mas o assunto principal que a FENPROF levará a esta reunião será a da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores e que se mantém congelado: 6 anos, 6 meses e 23 dias.
“Tendo em consideração o teor do texto divulgado pelo senhor Presidente da República, a FENPROF pretenderá saber para quando o Ministério da Educação prevê que se iniciem as negociações que permitirão recuperar, ainda que faseadamente, o tempo de serviço e eliminar a discriminação dos docentes do continente em relação aos que exercem nas regiões autónomas”, diz a estrutura sindical.
Acrescenta ainda que está “disponível para iniciar o processo negocial a qualquer momento, o qual deverá viabilizar a consideração das verbas necessárias para a primeira tranche do faseamento no Orçamento do Estado para 2024. Se houver igual disponibilidade do governo esse será um sinal positivo que se assinalará; caso não exista, a luta dos professores continuará em setembro, tal como já foi anunciado, eventualmente com o recurso a outras ações para além das já divulgadas”, conclui.
