Os professores de Francês, Inglês, Alemão e Espanhol vão poder dar aulas de Português no 3.º ciclo e ensino secundário, nos casos em que ainda existam alunos sem aulas nesta disciplina. Do mesmo modo a disciplina de Inglês poderá ser leccionada por professores de Português, Francês, Alemão e Espanhol e a de Geografia por professores de História.
Já para Informática as mudanças são mais radicais. As aulas desta disciplina poderão ser, por exemplo, entregues a qualquer professor que seja formador ou tenha concluído acções de formação naquela área.
A autorização foi dada pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), que enviou para as escolas uma Nota Informativa com orientações para colmatar necessidades temporárias de docentes, em grupos de recrutamento [disciplinas] carenciados.
A DGAE aconselha ainda os directores a recorrerem a algumas medidas já utilizadas pelas direções de algumas escolas, entre as quais:
– Colaboração entre agrupamentos no sentido da partilha de recursos humanos;
– Promoção da acumulação para exercício de funções docentes ou de formação em outros estabelecimentos de educação ou de ensino;
– Intercomunicabilidade entre grupos de recrutamento
Numa nota à comunicação social divulgada ao fim da tarde desta quarta-feira, o Ministério da Educação indica que estas medidas visam agilizar o processo de recrutamento de docentes, tratando-se de um conjunto de medidas exclusivamente gestionárias, inseridas predominantemente no domínio da distribuição de serviço docente, não modificando o enquadramento legal das competências concursais, garantindo sempre a habilitação profissional dos docentes.
O principal objetivo desta Nota Informativa, acrescenta o Ministério, é mobilizar todas as direções das escolas para a utilização de procedimentos de gestão, aos quais podem recorrer em caso de comprovada necessidade e depois de cumpridos os mecanismos de Reservas de Recrutamento e de Contratação de Escola.
Para o ministério, a nota da DGAE tornou-se necessária depois de terem sido identificados casos em que as ferramentas disponíveis para substituir docentes não estavam a ser totalmente utilizadas – nomeadamente a possibilidade de atribuição de horas extraordinárias aos docentes da escola, ou a possibilidade de completamento de horário a docentes que têm horários incompletos no mesmo estabelecimento ou noutro estabelecimento”.
