Os professores de Educação Especial do Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, em Almada, apresentaram um pedido formal de escusa de responsabilidade à direção da escola. Alega-se que a falta de meios materiais e humanos compromete não apenas a qualidade do ensino, mas também a segurança de alunos, docentes e assistentes operacionais.
De acordo com a legislação em vigor, cada sala das unidades de Estudo Estruturado para crianças do espectro do autismo deveria acolher no máximo seis alunos, acompanhados por dois professores e dois assistentes operacionais. No entanto, na unidade do 1.º ciclo do agrupamento, esse número ascende a 11 alunos com problemáticas graves de autismo.
“Temos vindo a alertar, nos últimos cinco anos, que o número de alunos nessas salas excede o que diz a lei. Agora agrava-se porque temos falta de professores. São crianças integradas em turmas regulares, mas que passam a maior parte do tempo nas unidades de ensino estruturado. São crianças não verbais, com grandes dificuldades de regulação emocional e comportamental”, explica Rui Foles, professor de Educação Especial e um dos signatários do documento, à CNN Portugal.
A sobrecarga das salas dificulta a regulação dos comportamentos das crianças e potencia episódios de violência. Segundo os professores, têm-se verificado casos de crianças marcadas com unhas até sangrar, nódoas negras e mordidas. Além disso, uma professora já sofreu a fratura de um dente e uma assistente operacional teve os óculos partidos em episódios de agressão.
Direção do agrupamento reconhece a gravidade da situação
Sandra Vicente, diretora do agrupamento, afirma que já tomou todas as medidas ao seu alcance, mas que o problema persiste devido à falta de recursos. “O cobertor é curto… quando puxamos para tapar a cabeça destapamos os pés e vice-versa. Já contactei a câmara municipal e o ministério está consciente desta situação”, assegura.
O agrupamento recebe crianças referenciadas por hospitais e instituições da região, sendo considerado uma escola de referência para alunos do espectro do autismo. “Se as nossas crianças fossem todas funcionais, o problema talvez nem se colocasse. Mas temos crianças que passam o dia a gritar, que se agridem a si mesmas e agridem os seus pares, professores e assistentes operacionais. A sobrelotação das salas torna-se um problema mais evidente nestes casos”, reforça Sandra Vicente.
Exaustão e baixas prolongadas entre os docentes
A falta de condições levou a um aumento do esgotamento entre os docentes. Desde o início do ano letivo, quatro professores entraram em baixa prolongada, havendo casos de burnout. “Há professores a chorar por já não aguentarem estar na unidade. Com as baixas e ausências, temos dias em que há um professor para 11 alunos”, relata Rui Foles.
Os assistentes operacionais também enfrentam dificuldades, preparando um documento de escusa de responsabilidade semelhante. Segundo Foles, além do apoio às crianças, estes profissionais têm de mudar fraldas, ajudar nas aulas em meio aquático, vestir e despir alunos, dar banho e ainda limpar salas, sem qualquer formação específica para trabalhar com crianças com autismo.
A Federação Portuguesa do Autismo (FPA) manifestou apoio aos docentes, sublinhando que a situação se repete por todo o país. “O rácio alunos/professor não é respeitado nesta escola, mas também não é em muitas outras”, afirma Eduardo Pizarro, presidente da FPA.
Segundo Pizarro, o decreto-lei 54/2018, que estabelece os princípios da educação inclusiva, ainda não foi plenamente implementado. “Sem meios materiais e humanos, não é possível aplicar um decreto que, embora não seja perfeito, é o que temos. Todos os anos recebemos várias queixas de discriminação e falta de apoio”, conclui.
