Laura Kovesi, responsável da Procuradoria Europeia, revelou esta segunda-feira, em entrevista ao jornal ‘Observador’, que os casos em investigação em Portugal, mas também na União Europeia, “explodiram”: atualmente, a delegação portuguesa está a investigar 60 processos de alegadas fraudes que podem chegar aos “868 milhões de euros” em Portugal, um número que poderá subir até ao final de 2025 para mil milhões de euros.
De acordo com a procuradora-geral europeia, de 52 anos, há mais “de 100 processos na Europa com conexões a Portugal”. “Não há um país limpo em termos de fraude com fundos europeus”, indicou, lembrando que pediu às autoridades nacionais a alocação de mais dois procuradores delegados à equipa portuguesa. No total, a Procuradoria Europeia tem 2.666 investigações a fraudes abertas, que poderão ter lesado a UE em cerca de 24,8 mil milhões de euros – metade desse valor (13,15 mil milhões) dizem respeito a IVA transfronteiriço). A causar preocupação estão grupos de crise organizado de chineses e russos, que têm apostado cada vez mais em operações de branqueamento de capitais com fraudes substanciais em sede de IVA.
“O número de casos explodiu em Portugal”, indicou Laura Kovesi. “A delegação portuguesa da Procuradoria Europeia está a investigar possíveis fraudes que podem chegar, em termos de estimativa, a 868 milhões de euros até ao momento [inclui 2024 e 2025]. Até ao final do ano, esse número pode mesmo chegar a mil milhões de euros. Nós temos apenas seis procuradores delegados em Portugal. Pedi às autoridades portuguesas que aloquem mais dois procuradores delegados, para termos um total de oito magistrados.”
“Vou dar um exemplo. Se importar uma tonelada de cocaína, essa é uma atividade muito perigosa. Contudo, talvez o grupo criminoso que faz isso se safe e ganhe um lucro significativo”, frisou a procuradora-geral europeia. “Mas se tiver 100 empresas falsas criadas apenas com o propósito de promover uma fraude em carrossel ao nível do IVA, o grupo criminoso ganha milhões diariamente e, se ninguém detetar, pode fará isso durante anos e ficará muito rico.”
A realidade na Europa é sombria, apontou Laura Kovesi. “De certeza que não há um país limpo. Quando precisei de avaliar as necessidades iniciais para montar a Procuradoria Europeia, pedi as estatísticas dos casos de fraude aos 22 Estados-membros que aderiram originalmente à Procuradoria Europeia. E qual foi a surpresa? Uns Estados-membros disseram que não tinham nenhum tipo de fraude com fundos europeus. Outros disseram que talvez tenhamos alguns casos mas não temos estatísticas. Ninguém estava focado em investigar esse tipo de crimes.”
As autoridades portuguesas “entenderam exatamente o que estamos a fazer, quais são as nossas necessidades e, o mais importante, como podemos ajudar. Porque tudo o que estamos a fazer é, no final, para benefício de Portugal. Não é apenas o dinheiro que é recuperado para o Orçamento do Estado, são também os fundos que regressam à economia”.
“Por outro lado, Portugal é uma fronteira marítima da União Europeia e, provavelmente, a pressão sobre essa fronteira é maior. E o que nós vemos é, por exemplo, grupos de crime organizado chineses que estão a promover muita fraude fiscal e a defraudar o Orçamento da União Europeia e o Orçamento do Estado português. Esses grupos chineses são muito bons a lavar o dinheiro em operações de branqueamento de capitais, inclusive para a máfia clássica e operam em diferentes áreas, concluiu Laura Kovesi.
