A tecnologia que levou a Apple e Google a unirem esforços poderá chegar também a Portugal. O primeiro-ministro admitiu hoje a possibilidade de a Direcção-Geral da Saúde (DGS) ter acesso à localização dos telemóveis dos cidadãos de modo a avisá-los de quando estiveram próximos de alguém contaminado com COVID-19, adianta o jornal Público.
A possibilidade foi dada a conhecer numa entrevista de António Costa ao podcast Política com Palavras, em que começou por recusar o rastreio por georreferenciação: «Não acho que em caso algum isso se justifique. Não há, aliás, qualquer recomendação da parte de qualquer instituição europeia nesse sentido (…). O que existe são um conjunto de aplicações que estão a ser desenvolvidas, que qualquer um pode descarregar e que estabelece, em comunidade, partilhas [de informação] sempre anonimizadas.»
Na mesma entrevista, ao projecto promovido pelo PS no âmbito das comemorações do 47.º aniversário do partido, António Costa indica que existe, porém, outra hipótese em cima da mesa. Embora garanta que o Governo não recorrerá à geolocalização ou identificação de pessoas, poderá apostar em alertas preventivos e anónimos.
«A possibilidade de, por exemplo, a DGS poder ter acesso a partir do meu telemóvel à identificação de números de telemóvel com que o meu telemóvel esteve em proximidade durante mais de ‘x’ tempo e a menos de ‘x’ distância durante os últimos 14 dias e enviar uma mensagem a essas pessoas, sem saber quem são, informando que esteve em proximidade, durante mais de 10 minutos, ou 15 minutos, com o telemóvel de uma pessoa que é dada como infectada», adianta. Desta fora, estaria protegida a identidade dos cidadãos.
António Costa afirma ainda que esta solução está no limite do que é compatível com o regulamento europeu de protecção de dados e com a Constituição.
