A primeira sessão plenária da Assembleia da República da XV legislatura realiza-se esta terça-feira, dia 29 de março, um dia antes da tomada de posse do novo Governo.
O anúncio da realização deste primeiro plenário foi feito a 22 de março pela porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, e entretanto confirmado numa nota publicada no site do Parlamento.
“A primeira reunião plenária da XV Legislatura tem lugar no dia 29 de março, às 10h00, conforme deliberado na reunião da Conferência de Líderes de 22 de março“, lê-se.
Nesta reunião, a Assembleia da República já terá a nova composição: 120 deputados do PS, 77 deputados do PSD, 12 deputados do Chega, 8 deputados da Iniciativa Liberal, 6 deputados do PCP, 5 deputados do Bloco, uma deputada do PAN e um deputado do Livre. Conheça aqui a lista completa de deputados.
Segundo a mesma nota, “decorre também (no dia de hoje), o processo de acolhimento aos Deputados eleitos a 30 de janeiro, com o objetivo de preparar o início do exercício de funções na XV Legislatura e, simultaneamente, tornar mais fácil e rápido o preenchimento de diversos documentos”.
Ainda neste dia, mas da parte da tarde, por volta das 15h, está marcada a eleição do novo Presidente da Assembleia da República, que se espera que seja o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
O arranque dos trabalhos parlamentares depois das legislativas de 30 de janeiro chegou a ter data indicativa de 22 de fevereiro.
No entanto, o processo atrasou-se mais de um mês devido à repetição das eleições no círculo da Europa determinada pelo Tribunal Constitucional, depois de terem sido misturados votos válidos e inválidos (sem estarem acompanhados por documento de identificação) na primeira contagem.
Recorde-se que o novo Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente), de acordo com o organigrama apresentado na passada quarta-feira.
Quanto aos ministros, dos 17 que Costa escolheu só sete continuarão em funções, e apenas seis são reconduzidos na mesma pasta: Mariana Vieira da Silva, Ana Mendes Godinho, Marta Temido, Pedro Nuno Santos, Ana Abrunhosa e Maria do Céu Antunes.
De destacar ainda que no novo Governo há, pela primeira vez, mais ministras do que ministros.
Já no que toca aos secretários de Estado, dos 38 escolhidos para o XXIII Governo Constitucional, 15 são novos e 23 vão transitar do executivo cessante.
