Presidente da Bielorrússia suspende participação no tratado europeu de redução de armas

Alexander Lukashenko assinou decreto no passado dia 24

Francisco Laranjeira
Maio 29, 2024
10:18

A Bielorrússia suspendeu a sua participação no Tratado sobre as Formas Armadas Convencionais na Europa (CFE): o decreto foi assinado pelo presidente Alexander Lukashenko, o mais próximo aliado de Vladimir Putin, no passado dia 24 e foi publicado esta quarta-feira na página oficial da antiga república soviética.

O Tratado CFE foi negociado entre a NATO e o Pacto de Varsóvia no final da Guerra Fria para limitar o tamanho das forças que poderiam ser utilizadas numa ofensiva rápida. O tratado foi assinado em Paris em novembro de 1990 e foi inicialmente acordado por 16 membros da NATO e seis países do antigo Pacto de Varsóvia, incluindo a URSS.

A suspensão da Bielorrússia foi aprovada pelo Conselho da República, a câmara alta do Parlamento local, no passado dia 6, depois de ter sido adotada pela Câmara dos Representantes, a câmara baixa, em abril.

A lei afirma que a suspensão “não significa a retirada da Bielorrússia ou a cessação dos procedimentos internos nas Forças Armadas relacionados com a sua implementação”.

Recorde-se que em dezembro de 2007, a Rússia suspendeu unilateralmente a sua participação no CFE de 1990, que limita o número de tropas e de equipamento – tanques, aviões e artilharia – do Atlântico aos Urais e prevê o intercâmbio de informações e inspeções mútuas. Moscovo defendeu a decisão, garantindo ser um tratado anacrónico, pela recusa dos países ocidentais signatários, sobretudo os membros da NATO, em ratificar a nova versão do tratado, adaptada em 1999 em Istambul. Em maio de 2023, Vladimir Putin retirou formalmente a Rússia do Tratado CFE, o que levou a NATO a anunciar que suspenderia o tratado em resposta.

A Bielorrúsia, embora não estando diretamente envolvida no terreno na Ucrânia, tem sido um importante aliado de Putin, tendo cedido o seu território ao exército russo quando Moscovo lançou a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

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