Desde o passado dia 22 de fevereiro que mais de 80.000 jovens já pediram para receber o prémio salarial atribuído pela Autoridade Tributária (AT), destinado a jovens até aos 35 anos que começaram a trabalhar em 2023, após a conclusão da licenciatura ou do mestrado.
O valor máximo a atribuir em cada ano será de 697 euros (no caso da licenciatura) e de 1.500 euros (para os mestrados), sendo o pagamento do prémio salarial efetuado por transferência bancária, durante o número de anos correspondente aos anos equivalentes ao ciclo de estudos necessários para o grau académico subjacente.
O prémio deverá ser pago até ao final de julho, depois de as faculdades e o Fisco confirmarem as informações, e já foi pedido por mais de 80.000 jovens, avança o ‘Correio da Manhã.
Para serem elegíveis é necessário que os requerentes, além do grau académico referido, tenham, no ano da atribuição do prémio salarial e no ano de pagamento do mesmo, até 35 anos de idade, inclusive, sejam residentes em Portugal, tenham tido rendimentos das categorias A (trabalho dependente) ou B (trabalho independente) e a situação tributária regularizada.
Além disto é ainda necessário que “tenham apresentado, no prazo legal, a respetiva declaração de rendimentos, para efeitos do IRS relativa ao ano de imposto em que reúne os demais requisitos”, segundo determina a portaria.
O valor é fixo e pago anualmente durante o número de anos equivalente à duração do ciclo de estudos de cada grau académico, desde que se verifiquem todos os requisitos de atribuição.
