O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alerta que os prejuízos provocados pelas tempestades que atingiram o centro do país são, em alguns casos, irreversíveis, com empresas a enfrentarem sérias dificuldades para retomar a atividade. Para o responsável, o apoio ao tecido empresarial deve ser uma prioridade absoluta, a par do realojamento das populações afetadas, sublinhando que nenhuma empresa deveria fechar devido a um fenómeno natural desta dimensão.
Em declarações ao Negócios, o líder da ANMP reconhece que o país não estava preparado para enfrentar uma catástrofe com esta escala, referindo falhas na capacidade de resposta inicial e na coordenação operacional, sobretudo em territórios onde se registaram cortes prolongados de água, eletricidade, comunicações e fortes danos na rede viária. “Não sei se houve falha inicial. O que me pareceu é que não estávamos preparados para uma dimensão tão grande”, afirmou.
Quase um mês após a passagem da tempestade Kristin e de outras depressões associadas, o responsável admite que haverá perdas definitivas. “Vai haver muitos prejuízos, alguns deles que são irreversíveis”, disse, acrescentando que, apesar da resiliência demonstrada pelos empresários, não será possível recuperar totalmente o tecido económico existente antes das intempéries, sendo necessário garantir condições para uma “nova normalidade”.
A ANMP defende o alargamento das medidas excecionais associadas à declaração de calamidade a municípios inicialmente excluídos, mas igualmente severamente afetados. Segundo o presidente da associação, deve ser avaliado um nexo de causalidade entre as tempestades e os danos registados, garantindo que todos os territórios com prejuízos comprovados tenham acesso aos mesmos apoios, independentemente de estarem ou não abrangidos pela declaração inicial.
No plano financeiro, os municípios reclamam um pacote de apoio robusto para reconstruir infraestruturas e equipamentos públicos. O dirigente recorda que estimativas iniciais, avançadas por Paulo Fernandes, apontam para necessidades de financiamento que podem atingir os seis mil milhões de euros, um valor incomportável para autarquias de pequena e média dimensão, cujos orçamentos já estão a ser pressionados por respostas de emergência.
O responsável alerta que linhas de crédito, por si só, serão insuficientes para responder aos encargos, defendendo mecanismos de financiamento efetivos, verbas a fundo perdido e flexibilização das regras de endividamento. Muitos municípios, refere, já estão a redirecionar verbas inicialmente previstas para outros fins, numa altura em que enfrentam simultaneamente emergências sociais, económicas e ambientais.
Por fim, o presidente da ANMP manifesta receio de que a resposta do Estado siga o mesmo percurso verificado após os incêndios de 2017, quando a solidariedade inicial acabou por esmorecer. “Espero que isto não aconteça agora”, afirmou, apelando a uma atenção permanente a uma situação que classifica como o maior desastre natural da história contemporânea de Portugal.
