Os preços dos combustíveis podem aumentar já em 2026 devido ao impacto fiscal. Além da reversão dos descontos aplicados ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que o Governo admite ter de avançar, ainda que “de forma gradual”, a subida da taxa de carbono ameaça agravar a fatura dos consumidores.
De acordo com o Negócios, a taxa do adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono está atualmente fixada em 67,395 euros por tonelada, valor definido para 2025 com base nos leilões de licenças de emissão realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). No entanto, a menos de dois meses do final do ano, o preço de referência ronda os 75,87 euros por tonelada, mais 12,6% face ao nível atual, segundo dados obtidos através da Bloomberg.
Este agravamento traduz-se diretamente no preço pago nos postos de abastecimento. Atualmente, a taxa de carbono representa um custo bruto de 15,3 cêntimos por litro de gasolina e 16,6 cêntimos no gasóleo. Se a tendência se mantiver, estes valores poderão subir para 17,2 e 18,7 cêntimos, respetivamente. Ao somar a taxa de carbono ao ISP e ao IVA, estima-se que os preços de venda ao público possam aumentar 2,4 cêntimos por litro no caso da gasolina e 2,6 cêntimos no gasóleo, combustível mais utilizado em Portugal.
No ano passado, o Executivo conseguiu neutralizar o impacto da revisão do ISP com uma descida da taxa de carbono. O então ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou no Parlamento que “não há qualquer aumento de impostos a 1 de janeiro, o que vamos é recompor a parte da taxa de carbono, cumprindo a lei, e a parte do ISP, revertendo parte do desconto que existe desde 2022”. Desta vez, porém, o Governo não dispõe dessa margem, uma vez que a taxa definida em mercado não baixa.
A pressão de Bruxelas acrescenta outro fator à equação. A Comissão Europeia enviou uma carta a Lisboa a exigir “ações concretas” para eliminar o apoio que tem permitido conter os preços dos combustíveis. Em resposta, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, declarou que “o benefício tem de acabar”, embora defenda que o processo seja feito de forma faseada. Do lado da Economia, Castro Almeida também reforçou que “é impensável fazê-lo de uma vez só”.
Um corte abrupto no desconto do ISP poderia fazer disparar os preços em mais de 10%, motivo pelo qual o Governo opta por uma estratégia de ajustes graduais. A tutela da Economia garante que continuará a ter a “preocupação” de acompanhar os movimentos dos preços nos postos de abastecimento para evitar choques imediatos nas famílias e empresas.
