Posso ir jantar ao restaurante amanhã? E comprar álcool depois das 20h? 11 perguntas e respostas com tudo o que muda

Portugal entra amanhã em situação de calamidade, deixando assim o estado de emergência ao fim de 173 dias e 15 renovações. Com este novo regime surgem um conjunto de novas regras e atividades que passam a ser permitidas ou cujo horário de funcionamento se alargou. Saiba tudo o que muda a partir deste sábado.

1.Posso ir jantar a um restaurante este fim de semana?

Sim. O Governo decidiu alargar o horário do setor da restauração, permitindo que ao fim de semana possam funcionar até às 22h30, o contrário do que acontecia anteriormente (13h). Por esse motivo, os restaurantes já podem servir jantares ao sábado e domingo, já a partir de amanhã. Aqui incluem-se também as esplanadas.

2.E fazer compras da parte da tarde?

Também. Os centros comerciais e lojas no geral vão poder funcionar a partir de amanhã até às 19h aos fins de semana (antes era só até às 13h). Quanto ao horário durante a semana, esse mantém-se, podendo encerrar às 21h.

3.Continua a haver limitação da compra de álcool até às 20h?

Não. O Executivo de António Costa decidiu alargar a venda de álcool nos estabelecimentos comerciais mais uma hora, ou seja, até às 21h. No que diz respeito ao consumo de álcool em restaurantes e cafés, este é permitido sem restrição horária, com a condição de que acompanhe a refeição.

4.E o recolher obrigatório? Mantém-se?

Não. Aquilo que existe é o já conhecido “dever geral de recolhimento”, o que significa que deve ficar em casa sempre que possível. António Costa pediu ontem “contenção” aos portugueses, quer na circulação, quer nos contactos sociais.

5.Isso quer dizer que já posso frequentar bares e discotecas?

Para já ainda não. Segundo o primeiro-ministro, os estabelecimentos deste setor vão manter-se encerrados, uma vez que “pelo seu caráter”, estes espaços não garantem o cumprimento do distanciamento. De recordar que já há mais de um ano que estão de portas fechadas.

6.E quanto aos ginásios? Já posso fazer aulas de grupo?

Sim, a partir de segunda-feira. O Governo decidiu que nesse dia voltam a ser permitidas as aulas de grupo, com os ginásios a poder funcionar normalmente. Também o desporto ao ar livre sem restrições passa a ser permitido.

7.O teletrabalho ainda é obrigatório?

Para já sim, mas talvez não por muito tempo. O Governo aprovou uma resolução que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental até 16 de maio. A partir dessa data, só nos concelhos com maior risco. Questionado pelos jornalistas na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou apenas que o regime de teletrabalho será obrigatório até ao final do ano.

8.E à mesa continuam a existir limitações de pessoas?

Sim, mas o número limite foi alargado. Ou seja, em vez de quatro, no interior do estabelecimento só podem estar seis pessoas à mesa; no exterior o grupo pode ir até dez pessoas por mesa.

9.Adiei o casamento. Agora já posso convidar todas as pessoas sem limite?

Não. Continua a haver um limite de 50% da lotação do espaço. Anteriormente esse limite era de 25%, tendo sido agora alargado.

10.Estas regras aplicam-se a todos os concelhos?

Não, há concelhos que se mantiveram nas fases de desconfinamento anteriores e por isso estão sujeitos a outras regras. São os casos de Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão. Recorde aqui as regras nestes locais.

11.Até quando duram estas medidas?

A nova fase de desconfinamento entra em vigor a partir das 00h00 deste sábado e dura até às 23h59 do dia 16 de maio.