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Pós-Brexit: Reino Unido não quer britânicos a perder tempo em filas e exige continuar a usar ‘e-gates’

No âmbito das negociações do Brexit, o  primeiro-ministro britânico, Boris Johnson entrou em confronto com Bruxelas, numa tentativa que se prolongou por 11 horas, para evitar que os titulares de passaportes britânicos tenham de ficar horas a fio nos aeroportos europeus em alturas de maior afluência, como é o final de ano.

O governo insiste que seja validado o uso contínuo por cidadãos do Reino Unido de ‘e-gates’ automáticos usados ​​por cidadãos da UE em aeroportos e terminais do Eurostar.

A mudança é vista pela Comissão Europeia como uma tentativa de manter os britânicos em vias mais rápidas, no período pós-Brexit, em vez de terem de passar por longas filas como tantos outros viajantes.

O governo apontas estudos que sugerem que a perda de acesso a portões automáticos e a necessidade de verificações extras de passaporte podem atrasar os britânicos em cerca de uma hora extra, sempre que deslocarem por alguns aeroportos europeus.

A questão foi levantada nas negociações comerciais e de segurança em curso, e o governo já estabeleceu alguns contactos com vários Estados-membros na tentativa de manter o acesso aos ‘e-gates’.

A comissão insiste que conceder tal direito aos cidadãos britânicos violaria a legislação da UE. “O código de fronteira de Schengen é restritivo quanto a este matéria”, é detalhado num documento interno da UE, a que a publicação teve acesso.

Contudo, a Comissão convocou os representantes dos Estados-membros para debater “o tratamento de cidadãos do Reino Unido nas fronteiras Schengen” após a questão ter sido levantada pela equipa de negociação britânica.

Esta equipa já havia questionado, a 12 de outubro, se os ‘e-gates’ poderiam ser abertos a cidadãos do Reino Unido portadores de passaportes biométricos. A comissão respondeu: “Não, a legislação da UE atualmente tem reservas de uso de ‘e-gates’ a titulares de passaportes da UE / EEE / CH”. A sigla CH é o código de país da Suíça. Islândia, Liechtenstein e Noruega fazem parte do Espaço Económico Europeu (EEE), mas não da UE.

O Reino Unido permite que cidadãos da Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Estados Unidos, Singapura e da Coreia do Sul usem passaportes biométricos para passar pelos portões automáticos na chegada. O governo, num documento sobre o modelo operacional pós-Brexit na fronteira do Reino Unido, que “garantirá que os cidadãos da UE, do EEE e da Suíça também possam continuar a usar as portas de passaporte eletrónico”.

Mas um sinal de intransigência da UE sobre esta questão pode levar à restrição dos viajantes europeus, como forma de retaliação. Por isso, esta questão vai manter-se em aberto.

A comissão informou os Estados membros que os ‘e-gates’ podem ser usados ​​quando um cidadão do Reino Unido estiver a sair do seu território, mas não na entrada. O Estado-membro que quiser fazer diferente, terá de que ter um sistema nacional de entrada-saída e o passaporte do cidadão britânico precisará de ser carimbado, reduzindo os benefícios do uso do controlo automatizado de fronteira.

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