Em causa está uma das alterações do partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) ao Orçamento do Estado, aprovada na especialidade pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Chega e Iniciativa Liberal, que aumenta a taxa de gestão de resíduos para o dobro do previsto. De 11 euros por cada tonelada em aterro, as empresas passarão a pagar 22 euros.
A alteração entra em vigor a partir do dia 30 de Junho. Cabe ao Governo fixar «os valores da taxa de gestão de resíduos para os anos seguintes».
O PAN quer «incentivar a reciclagem» e, ao mesmo tempo, «desincentivar a exportação de resíduos de outros países«. Porém, como explica Ana Cristina Carrola, da Agência Portuguesa do Ambiente, ao “Observador”, enquanto os portugueses não mudarem hábitos o mais provável é que venham a pagar mais na fatura da água com esta duplicação da taxa conseguida pelo PAN. «Se mantivermos o comportamento, claramente vamos pagar mais», diz.
Fonte do partido alerta que Portugal tem servido a outros países da União Europeia (UE) para que depositem nos aterros nacionais os seus resíduos, devido às taxas baixas cobradas. «Pagávamos entre nove e 11 euros, era muito mais barato não apostar na recolha selectiva e enviar para o aterro», afirma, acrescentando que na UE os valores rondam os «80 a 100 euros por cada tonelada» e que entre 2017 e 2018 os «resíduos [para aterro] recebidos de outros países aumentaram cerca de 35%».
Recorde-se que, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes, tinha já admitido no início da semana vir a aumentar a taxa de gestão de resíduos, para «desincentivar o encaminhamento de resíduos nacionais e de proveniência de outros países para aterro».
