Poderá estar para breve novo brilharete do ministro das Finanças, Mário Centeno. Nos primeiros sete meses do ano, o Imposto sobre Combustíveis (ISP) deu 10 milhões de euros por dia ao Estado, segundo a execução orçamental do mês de Julho, divulgada ontem pela Direção-Geral do Orlamento (DGO).
O valor apurado, segundo o “Correio da Manhã” (CM), ainda não tem em conta o açambarcamento nos postos de combustível, devido à greve dos motoristas de matérias perigosas do passado dia 12 de Agosto. Com a paralisação, que se prolongou até dia 18, o consumo médio diário rondou os 17,5 milhões de litros de combustível, com uma carga fiscal que supera os 52% por litro, no caso da gasolina, e 42,8%, em gasóleo. Contas feitas, foram arrecadados mais 183,4 milhões até Julho, em comparação com o período homólogo.
Do lado dos impostos, em alta continuam o IVA, que cresceu em 8,9%, e o imposto sobre o tabaco, que registou uma subida de 15,4%, segundo dados do Ministério das Finanças. Quanto à despesa, houve uma subida de 1,6%, influenciada pelas despesas com o pessoal, de mais 3,9%. «Com efeito, não só o Estado tem de pagar mais aos funcionários públicos pelo descongelamento das carreiras, como existiu a contratação de pessoal para o sector da Saúde e da Educação, que obrigaram ao pagamento adicional de 374 milhões de euros face ao período homólogo de 2018», escreve o CM.
Ainda sobre a despesa, a mesma publicação faz referência à transferência de 45,6 milhões de euros do Fundo Ambiental para o Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos.
Entre as receitas e despesas, registou-se um défice de 445 milhões de euros. A meta do Governo para este ano é alcançar um défice nas contas públicas de 0,2% do Produto Interno Bruto, o equivalente a cerca de 400 milhões de euros.