Os cidadãos portugueses que estejam na Rússia por motivos não essenciais devem ponderar sair do país, avançou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, alertando que os luso-russos no país não poderão contar com proteção consular da embaixada portuguesa, mesmo invocando dupla nacionalidade, caso sejam mobilizados pelo Kremlin.
“A 21 de setembro de 2022, as autoridades russas decretaram uma mobilização militar, com efeitos imediatos. Alerta-se que os duplos nacionais luso-russos são considerados, pelas autoridades russas, apenas como cidadãos russos. Assim, na eventualidade de serem mobilizados, não poderão solicitar proteção consular junto da Embaixada, invocando dupla nacionalidade, por esta não ser reconhecida na Rússia”, apontou a página do Portal das Comunidades Portuguesas.
“Desde aquela data, as saídas da Rússia por via terrestre e aérea encontram-se sobrecarregadas e estão sujeitas a controlo acrescido nas fronteiras. Reitera-se a recomendação para que sejam evitadas deslocações à Rússia e para que cidadãos nacionais que se encontram no país, por razões não essenciais, ponderem sair pelas alternativas disponíveis”, referiu o ministério.
Portugal não é o único país a recomendar aos seus cidadãos para abandonar, com efeitos imediatos, a Rússia devido ao receio da mobilização parcial decretada por Vladimir Putin. Os Estados Unidos emitiram um aviso semelhante, esta quarta-feira: a Embaixada dos Estados Unidos na Rússia pediu aos seus cidadãos que deixem este país “imediatamente”, segundo um comunicado publicado no site da delegação diplomática em Moscovo. “Os cidadãos dos Estados Unidos não devem viajar para a Rússia e aqueles que residem ou viajam (agora) para a Rússia devem deixar o país imediatamente enquanto há opções limitadas de viagens de negócios”, pôde ler-se na nota.
Também as delegações diplomáticas da Polónia e Bulgária pediram a todos os cidadãos que se encontrem na Rússia que deixem o país urgentemente. “Os búlgaros que permanecem na Rússia são aconselhados a estarem extremamente alertas, a evitar locais onde muitos estão a reunir-se e a levar em conta o desenvolvimento da situação com toda a atenção necessária”, diz a mensagem do ministério búlgaro.
“De acordo com a lei federal russa sobre migração, os cidadãos da Quirguistão que obtiveram a cidadania russa e, portanto, têm dupla cidadania, são considerados apenas cidadãos russos”, alertou a embaixada do Quirguistão em Moscovo.
O Instituto para o Estudo da Guerra, com sede em Washington, apontou, num relatório recente, que as autoridades russas “provavelmente vão mobilizar comunidades etnicamente não russas e imigrantes numa taxa desproporcional” para a invasão da Ucrânia, lançada no final de fevereiro. “Um membro do Conselho Russo de Direitos Humanos do Kremlin, Kirill Kabanov, propôs o serviço militar obrigatório para imigrantes da Ásia Central que receberam a cidadania russa nos últimos 10 anos, ameaçando confiscar a sua cidadania russa se eles não mobilizarem”, apontou o relatório – no caso do Quirguistão, estão atualmente mais de 1 milhão de cidadãos na Rússia como trabalhadores migrantes. Cerca de metade possui dupla nacionalidade, pelo que são elegíveis para a mobilização militar da Rússia.
A 20 de setembro último, os deputados russos aprovaram um projeto de lei sobre emendas ao Código Penal que prevê longas penas de prisão para cidadãos russos que se recusem a ingressar nas forças armadas.
