Portugal vai avançar com a compra de três fragatas FREMM EVO à italiana Fincantieri por cerca de 3,9 mil milhões de euros. O negócio destina-se a reforçar a Marinha Portuguesa, mas está já envolvido em polémica devido ao preço das embarcações, às comparações com o que paga a Marinha italiana e às suspeitas sobre a alegada existência de intermediários e comissões.
As três fragatas deverão ser entregues entre 2029 e 2030 e serão financiadas através do SAFE, o instrumento europeu Safe Action for Europe. Portugal garantiu 5,8 mil milhões de euros através deste mecanismo e cerca de 3,9 mil milhões serão destinados à aquisição dos novos navios.
Que fragatas vai Portugal comprar?
As FREMM EVO são a versão mais recente da classe European Multi-Mission Frigate Evolution, desenvolvida pela indústria naval italiana.
Estes navios incorporam novos sensores, sistemas de combate e capacidades destinadas a responder a ameaças emergentes.
As fragatas poderão ser utilizadas em missões de vigilância marítima, defesa antiaérea e antissubmarina, proteção de linhas de comunicação marítima, operações da NATO e da União Europeia e projeção de força.
Porque precisa a Marinha de novos navios?
A Marinha Portuguesa dispõe atualmente de cinco fragatas. Três entraram ao serviço em 1991 e outras duas em 2009 e 2010.
A frota inclui o NRP Vasco da Gama, o NRP Álvares Cabral, o NRP Corte-Real, o NRP Bartolomeu Dias e o NRP D. Francisco de Almeida.
A chegada das novas unidades deverá aumentar a disponibilidade operacional e reduzir a pressão sobre os navios que estão atualmente ao serviço.
Quanto vai Portugal pagar?
O valor global da aquisição ronda os 3,9 mil milhões de euros.
Isso significa que cada plataforma deverá custar mais de mil milhões de euros.
É precisamente este valor que introduz uma das principais questões em torno do negócio.
Segundo o Expresso, Portugal deverá pagar pelo menos 25% mais por cada fragata do que a própria Marinha italiana por navios 95% semelhantes.
Em 2024, Itália contratou duas unidades junto da Fincantieri e da Leonardo por cerca de 750 milhões de euros cada.
Porque é que Portugal paga mais do que Itália?
A informação disponibilizada não explica em detalhe a origem da diferença de preço.
O que se sabe é que os navios destinados a Portugal serão muito semelhantes aos adquiridos pela Marinha italiana, mas terão um custo unitário superior.
Esse diferencial tornou-se, por isso, um dos pontos mais sensíveis do negócio.
A Fincantieri era a única opção?
Não.
Portugal estava a avaliar várias alternativas para renovar a frota.
Em março, o ministro da Defesa, Nuno Melo, admitia ainda soluções italianas, francesas, holandesas ou espanholas.
Na fase final, a italiana Fincantieri e a francesa Naval Group ganharam particular destaque.
Como foi feita a escolha?
O Ministério da Defesa sustenta que o processo decorreu diretamente entre o Estado português e o Estado italiano.
Nuno Melo tem defendido que o modelo do SAFE assenta precisamente em aquisições conjuntas e negociações entre Estados.
É também esta versão que o Governo utiliza para rejeitar uma das principais acusações surgidas entretanto.
De onde vem a polémica das comissões de 90 milhões?
A controvérsia começou depois de o jornal online 24Horas ter noticiado que uma empresa portuguesa, a NTG, teria participado como intermediária na operação.
Segundo essa notícia, a empresa terá sido afastada do processo e, com isso, perdido cerca de 90 milhões de euros em comissões.
O Ministério da Defesa rejeita esta versão e garante que nenhuma empresa portuguesa participou no processo aquisitivo.
O que diz o Governo?
A tutela afirma que a compra foi negociada exclusivamente entre Portugal e Itália.
O Ministério da Defesa garante que nenhuma empresa portuguesa participou, em qualquer momento, na operação.
Nuno Melo decidiu ainda avançar judicialmente contra o 24Horas, André Ventura e Pedro Frazão, na sequência das notícias e acusações relacionadas com o negócio.
Luís Montenegro considerou legítima a decisão do ministro de recorrer aos tribunais para defender o seu bom nome.
Porque entrou o Chega no caso?
André Ventura pediu uma investigação ao destino de várias dezenas de milhões de euros que, segundo afirmou, estariam associados a comissões.
Pedro Frazão também levantou dúvidas sobre a integridade do processo e acusou o Governo de estar envolvido em mais uma polémica na área da Defesa.
E o PS?
O PS também pediu esclarecimentos, embora não ponha em causa a escolha técnica feita pela Marinha.
Os socialistas querem sobretudo explicações sobre o retorno do investimento para a economia portuguesa e sobre as eventuais contrapartidas associadas à compra.
O que falta esclarecer?
Há três grandes questões que continuam a marcar o negócio: o preço final das fragatas, a diferença em relação ao valor pago pela Marinha italiana por navios muito semelhantes e a controvérsia sobre a eventual existência de intermediários ou comissões.
O Governo rejeita que empresas portuguesas tenham participado no processo e promete transparência, mas a compra deverá continuar sob escrutínio político à medida que avançar.
