O Governo quer contratar médicos brasileiros para trabalhar em centros de saúde nas regiões do país com maior carência de médicos de família: é oferecido um salário ilíquido de 2.863 euros mensais, ao qual acrescem 6 euros diários de subsídio de alimentação, e uma “casa de função” que será atribuída pela autarquia do local para onde forem contratados.
De acordo com o jornal ‘Público’, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) especificou que “o Ministério da Saúde está interessado em recrutar médicos para os cuidados de saúde primários”, oferecendo-lhes contratos de três anos para centros de saúde nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, com um horário semanal de 40 horas, com possibilidade de concentrar a semana de trabalho em quatro dias, e 22 dias úteis de férias.
Aos clínicos é exigido o “reconhecimento de qualificações estrangeiras” em Portugal e “preferencialmente, um mínimo de cinco anos de experiência como médico”. O ‘anúncio’ da ACSS já está a ser divulgado através das universidades brasileiras, que estão a replicar a informação pelos “seus ex-alunos” e “por funcionários de hospitais ligados às instituições”.
De acordo com o Ministério da Saúde, este não é um concurso de recrutamento mas uma manifestação de interesse destinada a potenciais candidatos que reúnam condições para vir trabalhar para Portugal.
Os sindicatos do setor já contestaram a intenção do Governo. “Vamos reivindicar casas de função para os jovens especialistas na próxima reunião com os representantes do Ministério da Saúde”, garantiu Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM (Sindicato Independente dos Médicos), lembrando que em Lisboa isso “representa mais mil euros por mês”.
Já Joana Bordalo e Sá, da FNAM (Federação Nacional dos Médicos) sublinhou “a falta de respeito pelos médicos formados em Portugal”. “É com estranheza que vemos este tipo de anúncio. Não há falta de médicos em Portugal, há falta de médicos no SNS”, criticou.
