O Governo vai avançar com a preparação de um mecanismo de capacidade para reforçar a segurança do sistema elétrico nacional, em diálogo com a Comissão Europeia.
O instrumento pretende remunerar a disponibilidade de energia nos momentos em que o sistema elétrico mais precisa, garantindo capacidade para responder à procura em períodos de maior exigência. O mecanismo será competitivo e aberto a várias soluções, incluindo produção, armazenamento e gestão da procura, com o objetivo de assegurar o menor custo possível para consumidores, famílias e empresas, indicou o Governo, em comunicado enviado às redações.
A decisão surge na sequência do relatório da Direção-Geral de Energia e Geologia sobre a segurança do abastecimento de eletricidade em Portugal, conhecido como RMSA-E. O documento foi desenvolvido pela DGEG em articulação com a REN – Redes Energéticas Nacionais e a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Sistema elétrico precisa de mais capacidade disponível
O relatório avaliou, em vários cenários e segundo metodologia europeia, se o sistema elétrico português terá capacidade para responder à procura nos próximos anos.
As conclusões apontam para a necessidade de reforçar a capacidade disponível, numa altura em que a economia está a eletrificar-se e em que novos consumos, como o carro elétrico e a indústria, aumentam a pressão sobre a rede.
Para medir o nível de segurança do sistema foi definida uma norma de fiabilidade de 1,46 horas por ano. Este valor corresponde ao limite máximo de risco de falha considerado aceitável, calculado com base em metodologia europeia e num estudo que ouviu consumidores e empresas.
“Portugal é hoje um dos países da Europa com mais eletricidade de origem renovável. Garantir que existe energia disponível em todos os momentos é a outra face dessa ambição”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Mecanismo será discutido com Bruxelas
O Governo vai dar início à pré-notificação do mecanismo junto da Comissão Europeia, abrindo o processo formal com vista à sua aprovação.
Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, o objetivo é preparar o instrumento de forma compatível com as regras europeias e com um modelo competitivo, capaz de integrar diferentes soluções tecnológicas.
“Estamos a preparar este mecanismo de forma séria e sustentada, salvaguardando o menor custo para as famílias e para as empresas, e a dar os passos certos junto da Comissão Europeia. Não nos limitamos a anunciar: decidimos e executamos”, sublinha Maria da Graça Carvalho.
Armazenamento, gás natural e gestão da procura
A criação do mecanismo de capacidade integra-se num esforço mais amplo de reforço da segurança do sistema elétrico.
Além deste instrumento, o Governo aponta para o investimento em centrais de ciclo combinado a gás natural, o desenvolvimento do armazenamento, incluindo o anunciado leilão de 750 MVA de baterias, o armazenamento hídrico e a gestão da procura.
A prioridade passa por assegurar que a transição energética, cada vez mais assente em renováveis, é acompanhada por soluções capazes de garantir eletricidade disponível quando a produção variável não for suficiente para responder ao consumo.
Com este mecanismo, o Executivo pretende reforçar a estabilidade do sistema elétrico, preparar o país para novos consumos e reduzir o risco de falhas em momentos de maior pressão sobre a rede.
