Desde que a guerra da Rússia contra a Ucrânia arrancou no dia 24 de fevereiro passado, Portugal comprou mais de 300 mil toneladas de petróleo, gás e carvão a Moscovo. E tem também prestado apoio, ainda que não de forma direta, ao comércio internacional da energia russa.
As informações são reveladas, esta quinta-feira, pelo ‘Público’, que relata que, ao longo dos últimos sete meses, pelo menos cinco navios com gás natural liquefeito de origem russa atracaram no Porto de Sines, onde estão localizadas instalações da elétrica nacional REN.
Além disso, é ainda adiantado que Portugal tem participado indiretamente no comércio internacional de produtos petrolíferos da Rússia, sendo que seis navios que circulam com bandeira portuguesa, detidos por duas empresas sediadas no Funchal, na Madeira, levaram carvão de portos russos para países europeus, a Amberseas e a KY Chartering.
Diz o jornal português que, ao abrigo do Registo Internacional de Navios da Madeira, as empresas que optem por estabelecer as suas sedes no Funchal e que registem aí os seus navios acedem a benefícios fiscais, entre eles uma taxa de 5% de impostos, a isenção de retenção na fonte no que toca à distribuição de dividendos e ao pagamento de juros e a isenção de impostos sobre os vencimentos dos seus tripulantes.
No que toca às embarcações que trouxeram gás russo para Portugal, a Administração do Porto de Sines confirmou já que esses cinco navios atracaram realmente na costa portuguesa desde o início do conflito no leste da Europa. Contudo, garante ao ‘Público’ que “todos os navios são alvo de escrutínio ao abrigo do pacote de sanções à Federação Russa disposto no Regulamento (EU) 2022/576 do Conselho de 8 de Abril de 2022”, sem, no entanto, adiantar quem foram os compradores desses produtos energéticos.
“Não existindo qualquer restrição legal a impossibilitar a receção destes navios no Porto de Sines, ou quaisquer impedimentos por parte das autoridades nacionais com competência na matéria, as escalas destes foram operadas” de acordo com a lei, assegura a administração portuária.
O periódico português diz que, na verdade, não há qualquer restrição legal sobre as importações de energia russa para a Europa, o que, contudo, não deixa de ser contrário às declarações de quase todos os líderes europeus.
As incongruências no continente são várias, sendo que, pelo menos até ao final de agosto, a própria UE continuava a comprar produtos energéticos a Moscovo. Ainda assim, o volume de importações de gás da Rússia caiu mais de 80%, comparando com 2021.
