Portugal prepara-se para formalizar esta sexta-feira a venda de quatro navios de patrulha costeira da classe “Tejo” à República Dominicana, num contrato com um valor base de 24 milhões de euros. O acordo será assinado no forte de São João Baptista, no Porto, numa cerimónia que reunirá o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e o ministro da Defesa da República Dominicana, o tenente-general Carlos Antonio Fernández Onofre.
A operação envolve a alienação de quatro Navios de Patrulha Costeira da classe “Tejo” — NRP Tejo, NRP Douro, NRP Mondego e NRP Guadiana — atualmente ao serviço da Marinha Portuguesa. A venda foi autorizada por despacho do Ministério da Defesa Nacional datado de 6 de fevereiro e publicado em Diário da República a 17 de fevereiro.
De acordo com o despacho, foi autorizada a alienação “de quatro navios da classe Tejo, da Marinha, a favor do Ministério da Defesa Nacional da República Dominicana, com o valor individual de 6 000 000,00 EUR (seis milhões de euros), totalizando o valor de 24 000 000,00 EUR (vinte e quatro milhões de euros)”. O mesmo documento prevê que o montante global possa ascender a 24,37 milhões de euros, caso sejam acionadas “opcionais contratuais, previstos no contrato (sistemas e equipamentos)”.
O despacho determina ainda que “o produto da presente alienação seja consignado à Marinha”, permitindo que as verbas resultantes da venda revertam diretamente para o ramo naval das Forças Armadas.
Assinatura do contrato marcada para esta sexta-feira no Porto
A assinatura do contrato está agendada para esta sexta-feira, às 11h00, no forte de São João Baptista, no Porto, e será seguida de uma conferência de imprensa conjunta. O momento marca a concretização formal de um processo negocial que vinha sendo preparado nas últimas semanas e que culmina agora com a transferência de meios navais portugueses para a Armada Dominicana.
Em comunicado enviado às redações, o Ministério da Defesa Nacional esclarece que o acordo não se limita à simples venda dos navios, prevendo igualmente um conjunto alargado de compromissos associados à sua operacionalização.
Programa de transferência de capacidades incluído no acordo
Segundo o comunicado oficial, o contrato inclui “um programa integrado de transferência de capacidades, envolvendo ações de manutenção e modernização, fornecimento de munições e sobresselentes, documentação técnica, formação e treino de guarnições e equipas de gestão, de forma a garantir a plena operacionalização dos navios ao serviço da Armada Dominicana”.
Este componente do acordo visa assegurar que os navios possam ser plenamente integrados nas missões da marinha dominicana, não apenas através da entrega das embarcações, mas também pela transmissão de conhecimento técnico e operacional acumulado pela Marinha Portuguesa desde a entrada destes meios ao serviço.
Entrega faseada ao longo de vários anos
A entrega dos quatro navios será realizada de forma faseada. O primeiro navio deverá ser entregue até 12 meses após a conclusão da fase logística, seguindo-se as restantes unidades com prazos máximos de 20, 30 e 40 meses, respetivamente. As embarcações serão entregues em Portugal, cabendo à República Dominicana assegurar o respetivo trânsito para o destino final.
O Ministério da Defesa Nacional sublinha que esta solução permite uma transição progressiva, compatível com os processos de formação, adaptação operacional e planeamento logístico da Armada Dominicana.
Duplo impacto estratégico para Portugal e para a República Dominicana
No mesmo comunicado, o Ministério destaca o impacto estratégico da operação, afirmando que “esta transferência constitui um contributo duplo: reforça as capacidades de patrulha e segurança marítima da República Dominicana e permite a Portugal valorizar material de guerra não necessário às Forças Armadas”.
A venda insere-se, assim, numa lógica de racionalização de meios, permitindo a Portugal alienar navios que deixaram de ser considerados essenciais, ao mesmo tempo que reforça a cooperação bilateral no domínio da defesa e da segurança marítima.
Os navios da classe “Tejo” estão em operação na Marinha Portuguesa desde 2016. Tratam-se de unidades polivalentes, com cerca de 50 metros de comprimento e um deslocamento de 345 toneladas, vocacionadas para missões de patrulha e vigilância marítima, controlo das águas sob jurisdição nacional, busca e salvamento e segurança marítima.
Ao longo dos últimos anos, estes navios têm sido utilizados em diversas missões de vigilância costeira e de apoio à autoridade do Estado no mar, acumulando experiência operacional que agora será transferida para a marinha da República Dominicana.
