Nos últimos 53 anos, o peso dos impostos e contribuições sociais na economia portuguesa mais que duplicou, de 15,7% para 35,4% no ano passado. A subida, de 19,7 pontos percentuais, é a terceira mais alta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Só a Grécia e Espanha registam aumentos superiores, mostram os dados do último relatório de estatísticas fiscais da OCDE, divulgado esta quinta-feira.
A subida é uma tendência na maioria dos países da OCDE. A Irlanda é o único país que tinha, em 2018 uma carga fiscal inferior à verificada em 1965. Na média da OCDE, o peso das receitas com impostos e contribuições sociais no Produto Interno Bruto aumentou 9,3 pontos percentuais, passando de 24,9% para 34,2%, assinala a organização liderada por Ángel Curría.
A necessidade de aumentar significativamente o sector público e a despesa social, através da Segurança Social, em quase todos os países da OCDE explicam a subida da carga fiscal neste período. Em Portugal, recorde-se, a Segurança Social só foi criada em 1977, três anos depois do fim da ditadura.
O documento da OCDE explica também a evolução da carga fiscal neste período. Até ao primeiro choque petrolífero (1973-1974), o crescimento económico na maioria dos países do grupo foi acompanhado por um agravamento dos impostos sobre o rendimento. Seguiu-se um aumento da carga fiscal subiu 2,9 pontos percentuais, entre 1975 e 1985.
No período a seguir à recessão que se seguiu ao segundo choque petrolífero (1980), os europeus aumentaram os seus impostos, para pagar mais despesa social, como subsídios de desemprego e atenuar os défices orçamentais. Em 1999, a carga fiscal da média da OCDE atingiu 33,8%, o nível mais alto até então, tendo baixado ligeiramente entre 2001 e 2004.
Entre 2005 e 2007, nos anos que antecederam a crise mundial, voltou a aumentar. Dez anos depois está nos 34,2%.
