Nove países europeus estão a pressionar a Comissão Europeia para prolongar a flexibilidade de emergência aplicada ao novo Sistema de Entrada/Saída, conhecido como Entry/Exit System, numa altura em que os primeiros meses de funcionamento expuseram dificuldades relevantes nas fronteiras.
Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal e Suíça enviaram uma carta conjunta, datada de 7 de julho, ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, na qual defendem que a União Europeia ainda não está preparada para retirar as salvaguardas atualmente em vigor.
Segundo a informação avançada pela POLITICO, os governos reconhecem a importância do novo sistema, mas alertam que os problemas registados desde o arranque não devem ser subestimados.
Países querem manter mecanismo de emergência depois de setembro
O pedido central dos nove países passa por permitir que os Estados continuem a recorrer ao mecanismo de emergência integrado no sistema para além de 6 de setembro de 2026, data em que a atual flexibilidade deverá terminar.
Esse mecanismo permite às autoridades fronteiriças, em situações excecionais, suspender temporariamente a recolha de impressões digitais e reconhecimento facial dos viajantes, com o objetivo de aliviar congestionamentos. Mesmo nesses casos, a entrada e saída de todas as pessoas no espaço Schengen continua a ser registada.
Na carta enviada a Bruxelas, os ministros pedem também garantias por escrito da Comissão Europeia antes do fim do período de flexibilidade atualmente previsto.
Bruxelas diz que há vontade de pôr sistema a funcionar
O porta-voz da Comissão Europeia, Markus Lammert, afirmou que Bruxelas acolhe o “compromisso explícito” dos países com a implementação total do Sistema de Entrada/Saída e com o registo sistemático de todos os viajantes de países terceiros.
Lammert recordou que a legislação já inclui mecanismos de flexibilidade, incluindo a possibilidade de suspender a recolha de dados biométricos durante o verão. O porta-voz acrescentou que a Comissão continua em contacto “próximo e construtivo” com os “poucos Estados-membros” que enfrentam dificuldades em determinados pontos de passagem fronteiriça.
“Há uma forte vontade conjunta de fazer o sistema funcionar em todo o lado”, afirmou.
Aeroportos, companhias aéreas e operadores de ferry alertam para filas
O pedido dos nove países surge numa altura em que aeroportos, companhias aéreas e operadores de ferry têm alertado para longas filas e perturbações operacionais provocadas pelo novo sistema durante a época alta de viagens.
Grupos do setor defendem que os problemas técnicos e operacionais dificilmente estarão resolvidos até ao início de setembro, altura em que está previsto o fim da flexibilidade atual.
Até ao momento, a Comissão Europeia não deu sinais de que pretenda prolongar as salvaguardas para lá de 6 de setembro, nem suspender o mecanismo de forma mais abrangen