Portugal é o 7.º país da União Europeia com os preços mais elevados, sendo que os preços mais baixos ocorrem nos países do leste da Europa, segundo o Boletim de comparação de preços de eletricidade, com publicação semestral pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, divulgado esta terça-feira.
Este boletim compara os preços da eletricidade em Portugal com os preços de eletricidade dos países da Área do Euro e da União Europeia, procurando contribuir para um melhor esclarecimento dos consumidores, através de uma análise rigorosa e objetiva sobre a evolução dos preços de eletricidade.
Assim, a análise revela que os preços médios de eletricidade em Portugal, para os consumidores domésticos, no 1.º semestre de 2020, são inferiores aos preços médios de Espanha, da Área do Euro (com 19 países) e em relação aos preços médios da União Europeia ( 27 países).
Quanto à evolução de preços, nos cinco anos mais recentes, revela que em Portugal os preços têm sido inferiores aos de Espanha, com exceção do 1.º semestre de 2016. Portugal apresentou preços superiores aos da Área do Euro até 2019, ano em que a situação se inverteu. Por comparação com a União Europeia, os preços têm sido superiores em Portugal, com exceção dos 1.º semestres de 2019 e 2020.
No primeiro semestre de 2020, Portugal registou uma descida dos preços de eletricidade no segmento doméstico, face ao semestre homólogo de 2019, e uma subida dos preços de eletricidade no segmento não-doméstico.
Para os consumidores domésticos, observam-se preços médios superiores em Espanha, na Área do Euro e na média dos países da União Europeia (cerca de 12%, 7% e 0,5% acima dos de Portugal).
Para consumidores não-domésticos apenas os preços médios em Espanha são ligeiramente inferiores aos observados em Portugal.
Taxas e Impostos fazem a diferença: componente é a quarta mais elevada da Europa
Em Portugal, a componente de taxas e impostos é a quarta mais elevada da Europa, essencialmente devido aos designados Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que resultam de opções de política energética e que representam 27% do preço final (sendo que no segmento doméstico, a componente de energia e redes mantém-se entre as mais reduzidas da
União Europeia, correspondendo a 54% do preço final).
No segmento não-doméstico a componente de energia e redes representa 70% do preço final (sem IVA) e a componente de taxas e impostos é a quinta mais elevada da União Europeia, essencialmente devido aos CIEG, que representam 29% do preço final (sem IVA).
O Eurostat publica preços para várias bandas de consumo. As bandas DC e IB são as mais representativas em Portugal para os consumidores domésticos e não-domésticos, respetivamente. O preço médio na banda DC observa uma redução
de 1,4% face ao semestre homólogo de 2019. Na banda IB observa-se um acréscimo de 2%.
Comparativamente a Espanha, à Área do Euro e à média da União Europeia, Portugal apresenta um preço médio inferior para ambos os segmentos.
Este diferencial de preços é mais acentuado face aos preços da Área do Euro, com preços 6% acima dos de Portugal para os consumidores domésticos e 13,6% acima dos de Portugal para os consumidores não-domésticos.
