O relatório “Portugal, Balanço Social 2023”, divulgado esta quarta-feira pela Nova SBE Economics for Policy, oferece uma análise detalhada sobre a situação das crianças em Portugal, destacando a disparidade no acesso à educação e aos cuidados de saúde entre aquelas em situação de pobreza e as restantes.
Conforme indicado no relatório, da autoria dos investigadores Bruno P. Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta, realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “La Caixa”, o BPI e a Nova SBE, 82% das crianças pobres com três anos ou menos não frequentam pelo menos 30 horas de creche, em comparação com 74% das crianças não pobres. Essa diferença persiste entre os 4 e os 7 anos, onde as crianças mais pobres também têm menor acesso ao pré-escolar.
A professora Susana Peralta, coautora do relatório, sublinha que a introdução da gratuidade das creches em 2022, abrangendo todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, pode contribuir para aumentar a frequência, mas destaca que isso não resolve o problema fundamental, que é a falta de vagas suficientes. A especialista enfatiza que “as creches gratuitas não resolvem o problema enquanto não houver um número de vagas suficiente”. “No pré-escolar, que é gratuito, o problema é a falta de oferta”, acrescenta.
No que concerne à saúde, cerca de um quinto das pessoas em situação de pobreza avaliam a sua saúde como má ou muito má, e 40% delas não conseguiram aceder a uma consulta ou tratamento dentário em 2022.
A análise também revela que a inflação contribuiu para aumentar a incapacidade das pessoas em situação de pobreza de consumirem proteínas em dias alternados. Além disso, mais de um terço das famílias pobres têm encargos com habitação que ultrapassam os 40% dos rendimentos.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a taxa de risco de pobreza subiu de 16,4% em 2021 para 17% em 2022. A pobreza é mais prevalente entre as pessoas desempregadas (41,3%), as famílias monoparentais (29,9%) e as pessoas com menor escolaridade (21,9%). As mulheres apresentam uma taxa ligeiramente superior de risco de pobreza (16,8%) em comparação com os homens (15,9%).
O relatório destaca a necessidade de políticas abrangentes que abordem não apenas a educação e a saúde, mas também as questões habitacionais e económicas, a fim de enfrentar eficazmente o problema da pobreza em Portugal.
