Portugal arrisca-se a integrar o grupo dos países da União Europeia mais afetados caso os Estados Unidos avancem com uma tarifa média uniforme de 15% sobre as importações europeias. Atualmente, a taxa média efetiva aplicada às exportações portuguesas para o mercado norte-americano ronda os 8,5%, tendo em conta a composição dos bens vendidos. A confirmar-se a subida para 15%, isso traduzir-se-á num agravamento de 6,5 pontos percentuais nos direitos aduaneiros. Os cálculos são do economista Eric Dor, do IÉSEG, que analisou individualmente a taxa efetiva das tarifas em vigor.
Segundo avança o Negócios, Eric Dor partiu dos dados das trocas comerciais com os Estados Unidos relativos a dezembro do ano passado para apurar o impacto potencial da nova política tarifária. No cenário de aplicação homogénea da taxa de 15%, Portugal seria o oitavo país da União Europeia com maior agravamento tarifário. Mais penalizados estariam Irlanda, Países Baixos, Bélgica, França, Hungria, Malta e Croácia. O economista explica que “o acordo entre os EUA e a UE implica direitos aduaneiros de 15% sobre a maioria dos produtos europeus, mas com isenções, e também 50% de tarifas sobre o aço e o alumínio”, o que significa que “a taxa média aplicada aos diferentes países da União Europeia difere em função da combinação de produtos exportados para os EUA”. A Eslováquia poderá mesmo registar um ganho residual com a nova configuração.
O chamado “Acordo de Turnberry”, alcançado em julho do ano passado na Escócia, fixou uma tarifa de 15% sobre produtos da União Europeia importados pelos EUA e incluiu compromissos adicionais: a aquisição de produtos energéticos no valor de 700 mil milhões de euros e investimento direto europeu nos Estados Unidos de 550 mil milhões de euros até 2029. Apesar de a Casa Branca ter assegurado que cumprirá os entendimentos bilaterais, a Comissão Europeia já exigiu garantias e “total clareza” sobre os próximos passos de Washington. O Parlamento Europeu suspendeu entretanto o processo de ratificação do acordo, com reavaliação marcada para a próxima semana, numa decisão que poderá motivar nova reação do Presidente norte-americano.
A análise sublinha ainda que os países cujas exportações assentam sobretudo em aço, alumínio, ferro, veículos médios e pesados e maquinaria enfrentam taxas tarifárias efetivas mais elevadas. No caso português, as exportações para os EUA concentram-se principalmente em produtos químicos, combustíveis, máquinas e aparelhos, plásticos e borracha e metais comuns. Os Estados Unidos mantêm-se como o quarto principal destino das vendas externas nacionais, sendo a balança comercial favorável a Portugal. Em previsões anteriores, a Comissão Europeia já tinha destacado que a exposição varia significativamente entre Estados-membros, com a Irlanda a apresentar uma taxa efetiva de 3,2% e o Luxemburgo quase 30% (este último não incluído na análise do IÉSEG, tal como a Letónia).
Entretanto, a Comissão Europeia aguarda esclarecimentos formais de Washington sobre a nova série de tarifas globais de 15% anunciada por Donald Trump para substituir as medidas anteriormente chumbadas pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos. A taxa deverá entrar em vigor hoje, 24 de fevereiro, mas terá natureza temporária: a secção 122 da Lei de Comércio de 1974, invocada pela Administração norte-americana, permite a aplicação de direitos aduaneiros agravados por um período máximo de 150 dias, expirando assim a 24 de julho.
