Há contribuintes que, na campanha de IRS relativa aos rendimentos de 2025, poderão verificar uma redução do reembolso ou mesmo um valor adicional a pagar. Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), esta situação resulta sobretudo de três fatores principais que alteram o cálculo final do imposto.
A explicação foi divulgada pelo Fisco através de uma comunicação nas redes sociais, numa altura em que decorre a entrega das declarações de IRS e em que milhares de contribuintes começam a perceber diferenças face a anos anteriores.
De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira, existem três causas principais para estas variações no IRS:
- Alterações na tabela de retenção na fonte: com uma retenção inferior ao longo do ano, os contribuintes passaram a dispor de mais rendimento mensal, o que pode resultar num ajuste menos favorável no acerto final do imposto.
- Subida de escalão de rendimento: alterações nos rendimentos ao longo de 2025 podem ter levado alguns contribuintes para um escalão superior, implicando maior imposto a pagar.
- Redução das deduções à coleta: menos despesas declaradas em áreas como saúde, educação ou outras categorias dedutíveis podem reduzir o valor final do reembolso.
A AT sublinha ainda que, ao longo de 2025, vigoraram três tabelas distintas de retenção na fonte, na sequência de alterações legislativas ao IRS. Após uma primeira tabela aplicada entre janeiro e julho, foi criada uma segunda para agosto e setembro, refletindo um desagravamento fiscal com efeitos retroativos, e uma terceira para os últimos três meses do ano.
Reembolsos do IRS dependem do tipo de entrega
No que respeita aos prazos de reembolso, o Governo e a Autoridade Tributária indicam que estes dependem do tipo de declaração submetida.
Os contribuintes com IRS Automático poderão receber o reembolso em menos de duas semanas após a submissão da declaração. Já no regime geral, o prazo estimado situa-se entre três e três semanas e meia.
A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, afirmou recentemente que a expectativa do Executivo é de que os prazos médios “sejam próximos ou similares aos do ano passado”.
Segundo explicou, no IRS Automático o prazo médio “não chegou a duas semanas” no ano anterior, enquanto nas declarações mais complexas rondou “três semanas a três semanas e meia”.
Este ano, o IRS Automático deverá abranger cerca de dois milhões de declarações, um aumento face ao ano anterior, quando foram cerca de 1,7 milhões. A subida está associada, em grande medida, à inclusão dos contribuintes abrangidos pelo IRS Jovem nesta modalidade simplificada.
A Autoridade Tributária recorda ainda que existe um limite mínimo para a emissão de reembolsos. Quando o valor a devolver for inferior a 10 euros, o montante não é pago ao contribuinte.
Esta regra mantém-se em vigor no Portal das Finanças e aplica-se a todos os casos em que o cálculo final resulte num valor inferior ao limite definido.
