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Por larga maioria. Parlamento espanhol aprova novo estado de emergência até 9 de maio

O Governo espanhol aprovou, esta quinta-feira, com amplo apoio parlamentar, a prorrogação do terceiro estado de emergência, decretado desde o início da pandemia e que vigorará até 9 de maio, avança o ‘El Pais’.

A medida obteve 194 votos favoráveis ​​- os 155 assentos na coligação do PSOE e United We Can, o 13 do ERC, 10 de Ciudadanos, seis do PNV, três do Más País e Compromís, quatro do PDeCat e os da PRC (1 ) e BNG (1).

O PP optou pela abstenção, alegando não querer “colocar em risco as garantias sanitárias”. Apenas o Vox, que anunciou que amanhã vai interpor recurso no Tribunal Constitucional contra o estado de emergência, e o deputado do Foro Astúrias, votaram contra. Houve 53 deputados a dizer não e 99 abstenções.

O ministro da Saúde, Salvador Illa, encarregado de defender a proposta do Governo em plenário, apelou ao “sentido de estado” do PP para apoiar o estado de emergência. O ministro considerou que é “necessário um esforço maior” para “proteger os mais vulneráveis”.

O novo estado de emergência apresenta diferenças substanciais em relação ao aprovado em março, durante a primeira vaga da pandemia.

A nova medida visa dar ao Executivo e às comunidades autónomas cobertura jurídica para atuar por um longo período de combate ao novo coronavírus sem ter que passar por complicados exames políticos quinzenais no Parlamento ou reveses judiciais. Assim, serão as comunidades autónomas a ter o poder de decidir se limitam as entradas e saídas do seu território e o horário do recolhimento obrigatório.

A aprovação desta medida foi alcançada após duras negociações, nas quais o principal obstáculo foi a recusa inicial do primeiro-ministro, Pedro Sanchez, em comparecer no Congresso.

O PSOE acabou por ceder a Sánchez que quer ir ao parlamento (Cortes) de dois em dois meses para explicar a evolução da pandemia. Outro ponto de discórdia foi a duração da medida, que para a maioria dos partidos da oposição foi excessiva. O PP pediu que fosse prorrogado apenas por oito semanas, até 20 de dezembro, com o objetivo de ‘salvar’ a quadra do Natal.

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