A poluição está a contribuir para mais mortes em todo o mundo do que a Covid-19, denunciou esta terça-feira um relatório ambiental das Nações Unidas, que pediu “uma ação imediata e ambiciosa” para banir alguns produtos químicos tóxicos. O relatório garantiu que a poluição, da responsabilidade de países e empresas, por pesticidas, plásticos e lixo eletrónico está a causar violações generalizadas dos direitos humanos, bem como pelo menos 9 milhões de mortes prematuras por ano, um problema que tem sido amplamente ignorado.
A pandemia da Covid-19 provocou cerca de 5,9 milhões de mortes, segundo o agregador de dados ‘Worldometer’. “As abordagens atuais para gerenciar os riscos representados pela poluição e substâncias tóxicas estão claramente a falhar, o que resulta em violações generalizadas do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável”, concluiu o autor do relatório, o relator especial da ONU, David Boyd.
A ser apresentado no próximo mês ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, que declarou o meio ambiente limpo como um direito humano, o documento foi publicado no site do Conselho esta terça-feira.
Entre as medidas propostas está a proibição de polifluoroalquil e perfluoroalquil, substâncias artificiais usadas em produtos domésticos, como panelas antiaderentes, que têm sido associadas ao cancro e apelidadas de “produtos químicos eternos” porque não se decompõem facilmente.
Recomenda também a limpeza de locais poluídos e, em casos extremos, a possível relocação de comunidades afetadas – muitas delas pobres, marginalizadas e indígenas – das chamadas “zonas de sacrifício”. Esse termo, originalmente usado para descrever zonas de testes nucleares, foi expandido no relatório para incluir qualquer local altamente contaminado ou local tornado inabitável pelas mudanças climáticas.
A chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, chamou às ameaças ambientais o maior desafio de direitos globais – um número crescente de casos de justiça climática e ambiental estão a invocar os direitos humanos com sucesso.
