O presidente dos EUA, Donald Trump, não está sozinho na sua cruzada anti-imigração: transformar pessoas sem documentos em inimigas tem sido o argumento xenófobo e racista que inspirou dois deputados estaduais republicanos a propor recompensas para aqueles que denunciarem estrangeiros que estão ilegalmente no país. Assim, será oferecida uma recompensa de mil dólares para qualquer pessoa que forneça informações que levem à prisão de um migrante sem documentos legais.
No Mississippi, o projeto de lei do deputado republicano Justin Keen parou num comité legislativo esta semana, mas no Missouri está a avançar: a iniciativa, apontou o jornal espanhol ‘El País’, tem despertado receios de atos racistas entre uma população já polarizada pela cruzada anti-imigrantes lançada por Donald Trump nas duas semanas em que está na Casa Branca. “Não há dúvida de que pode haver repercussões não intencionais, particularmente no que diz respeito à segurança pública, discriminação racial e discriminação”, alertou Michelle Mittelstadt, diretora de comunicações do Migration Policy Institute (MPI).
No Missouri, o senador republicano David Gregory apresentou a proposta legislativa no final do ano passado. “Se um estrangeiro ilegal for preso e encarcerado, a pessoa que fez a denúncia será elegível para receber uma recompensa de 1.000 dólares por fornecer tal relatório”, pode ler-se na proposta. Se a denúncia for verdadeira, a pessoa presa será acusada de “invasão de propriedade por estrangeiro ilegal” e sujeita à prisão perpétua sem liberdade condicional se as autoridades federais de imigração não assumirem a custódia e a deportação.
A proposta de Gregory também inclui a criação de uma figura que lembra os tempos do Velho Oeste: o caçador de recompensas. O chamado Programa de Caçadores de Recompensas para Imigrantes Ilegais Certificados do Missouri certificaria indivíduos para encontrar e apreender migrantes sem documentos. De acordo com Gregory, seria “um ICE estadual”, o Escritório de Imigração e Alfândega, responsável por realizar detenções e deportações de migrantes.
A agressividade da proposta desencadeou um debate acalorado: o republicano, que foi rotulado de “fascista”, criticou a cobertura dos media sobre o seu plano e disse que os caçadores de recompensas não sairiam pelas ruas a fazer prisões livremente e só o fariam se houvesse um mandado de prisão.
Esta não é a única proposta do Estado contra os migrantes. A senadora republicana Jill Carter patrocinou outro projeto de lei que cria novos crimes com base no estatuto de imigração. Simplesmente por ser indocumentado, uma pessoa pode ser acusada de “entrada indevida” e punida com uma multa de até 10 mil dólares e expulsa para um porto de entrada para deportação. Esses projetos são um exemplo de como muitos Estados governados por republicanos estão a promover legislações que se alinham com a ofensiva anti-imigrante lançada por Trump.
No caso do Mississippi, o projeto de lei era semelhante ao do Missouri e previa uma recompensa de mil dólares para informantes que facilitassem a prisão de imigrantes indocumentados e a criação da figura do caçador de recompensas. O seu autor, o republicano Justin Keen, seguiu o argumento amplamente divulgado de Trump de que os migrantes são criminosos. “Esta legislação visa manter as comunidades do Mississippi seguras”, apontou. “A Administração Trump deixou claro que deportar imigrantes ilegais é uma prioridade, e estamos orgulhosos de fazer a nossa parte aqui no Mississippi para ajudar a apoiar a sua agenda e proteger os nossos cidadãos.” O projeto, no entanto, morreu na tentativa.
Não está claro se o projeto de lei avançará no Missouri, mas a campanha de deportação em massa de Trump tem amplo apoio popular. De acordo com uma sondagem do ‘New York Times /Ipsos’, realizada entre 2 e 10 de janeiro, indicou que 55% dos eleitores apoiam fortemente ou parcialmente esses planos: 63% concordaram com a deportação daqueles que entraram ilegalmente no país nos últimos quatro anos, e 88% apoiaram a deportação de imigrantes que estão ilegalmente e têm antecedentes criminais.
