Em conferência de imprensa, esta quinta-feira à tarde, o Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) deu uma conferência de imprensa para reagir às afirmações do ministro da Administração Interna José Luís Carneiro, e do primeiro-ministro António Costa, sobre a suposta “ameaça” feita pelos polícias de pôs em causa a realização das eleições legislativas (uma vez que são as forças policiais, atualmente em protesto, que levam os boletins e as urnas).
Aos jornalistas, o advogado do SINAPOL e do presidente da estrutura sindical, Alexandre Zagalo, indicou que essas declarações são “caluniosas” e que vai recorrer aos tribunais, por se estar a atentar contra o bom-nome do sindicato e do seu líder.
De acordo com o advogado do sindicato, Alexandre Zagalo, a estrutura sindical avança com a ação judicial contra várias pessoas, incluindo o MAI e o próprio primeiro-ministro, pela interpretação que fizeram das suas declarações e pela associação do presidente do SINAPOL.
O advogado lamentou que tenhamos “voltado aos tempos da censura, porque o presidente do sindicato e o SINAPOL têm sido apedrejados em praça pública, sendo que quem atirou a primeira pedra foi o senhor ministro [da Administração Interna], quando pretende escrutinar as palavras do sindicato, e as palavras do presidente do SINAPOL, não como polícia, mas como presidente do SINAPOL”.
Alexandre Zagalo afirma que o que está em causa “não é uma situação disciplinar”, mas sim “um direito constitucional, do livre exercício da atividade sindical”.
Fazendo referência ao bastonário da Ordem dos Advogados, sustentou que não se tratou “se uma ameaça, mas sim de um alerta para um justo receio”.
“Que o primeiro-ministro tenha dito que as declarações, que repudia veementemente, e que consubstanciam uma ameaça implícita de colocar em causa a realização dos próximos atos eleitorais é calunioso. Mais calunioso é juntar o presidente do SINAPOL a movimentos extremistas”, declarou.
Considerando que tal “ofende a honra e dignidade do sindicato” e do seu líder, e que “as declarações do presidente do sindicato têm em vista a defesa de interesses coletivos, e não quaisquer efeitos subversivos”, foi reunida a área jurídica da estrutura sindical.
Entende-se que “está em causa a violação da independência e autonomia sindica e que “estas questões devem ser tratadas em tribunal”.
“É isso que vamos fazer, vamos participar propriamente ao tribunal, com fundamento na falsidade da ameaça, porque não existe ameaça”.
Inicialmente sem adiantar contra quem vai ser apresentada a participação, o advogado indicou “várias pessoas” e “comentadores”. Depois, esclareceu que vai ser apresentada queixa também contra o ministro da Administração Interna e contra o primeiro-ministro António Costa, pelas declarações e relacionada a averiguação da IGAI sobre as baixas de polícias.
O ministro da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito sobre declarações de Armando Ferreira relativas à atividade da PSP no contexto dos próximos atos eleitorais, nomeadamente a possibilidade de estar em causa o transporte de urnas de votos.
Numa entrevista à estação televisiva SIC Notícias, o presidente do sindicato disse que não só os jogos de futebol estão em risco, como também podem estar as eleições legislativas, porque são os polícias que transportam as urnas de voto.
