O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) descobriu que, durante o ano passado, mais de 1,2 mil milhões de euros do orçamento da União Europeia (UE) foram usados em fraudes com fundos comunitários.
Em seu relatório anual divulgado hoje, os investigadores do OLAF detetaram ainda um montante adicional de 209 milhões de euros que ainda não havia sido utilizado indevidamente e encerraram 265 processos.
Além de investigar desvios de fundos, o OLAF dedicou-se a desmantelar redes de contrafatores, revelando esquemas de fraude aduaneira e apoiando medidas de defesa comercial da UE, inclusive em apoio à Ucrânia.
“O OLAF também investigou suspeitas de de má conduta por parte de funcionários ou membros das instituições da UE”, destaca o documento.
Ao longo do ano, o OLAF abriu 190 novos inquéritos e enviou 309 recomendações às autoridades competentes da UE e dos Estados-Membros. Além disso, 79 casos foram encaminhados à Procuradoria Europeia para possíveis ações penais.
No setor aduaneiro, o OLAF revelou tentativas de abuso de regimes aduaneiros, evasão de direitos anti-dumping e fraudes na origem e avaliação de mercadorias.
Além disso, o relatório destaca a importância de manter altos padrões de conduta dentro das instituições da UE, encerrando 44 inquéritos sobre comportamentos irregulares no último ano.
O OLAF reforçou a sua rede de colaboração com organizações internacionais e autoridades nacionais, assinando novos acordos em 2023 com os Estados Unidos, Ucrânia e Grupo do Banco Mundial. Essas parcerias globais são fundamentais para combater fraudes que não conhecem fronteiras.
O Diretor-Geral do OLAF, Ville Itälä, sublinha “2023 foi um ano de luta contra a fraude em todas as frentes”. “Este relatório contém numerosos exemplos de casos em que o OLAF e os seus parceiros trabalharam em conjunto para ajudar a proteger os interesses financeiros, os cidadãos, a economia e o Estado de direito da UE”.
