O uso de máscaras é extensível a todas as pessoas “que permaneçam em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória”, afirma a Direção Geral de Saúde, numa circular emitida esta segunda-feira.
A entidade, liderada por Graças Freitas, lembra ainda que a utilização de máscaras pela população implica o conhecimento e domínio das técnicas de colocação, uso e remoção, e que “a sua utilização não pode, de forma alguma, conduzir à negligência de medidas fundamentais como o distanciamento social e a higiene das mãos”, reforça.
Assim, em linha com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) , a DGS informa que:
De acordo com o Princípio da Precaução em Saúde Pública, e face à ausência de efeitos adversos associados ao uso de máscara, deve ser considerada a utilização de máscaras por qualquer pessoa em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas (supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, etc).
O uso de máscaras na comunidade constitui uma medida adicional de proteção, pelo que não dispensa a adesão às regras de distanciamento social, de etiqueta respiratória, de higiene das mãos e a utilização de barreiras físicas, tendo que ser garantida a sua utilização adequada.
Segundo o ECDC, não existe evidência científica direta que permita emitir uma recomendação a favor ou contra a utilização de máscaras não cirúrgicas ou comunitárias, pela população. Assim, por forma a garantir a priorização adequada da utilização de máscaras cirúrgicas, as máscaras não cirúrgicas (comunitárias ou de uso social) podem ser consideradas para uso comunitário nas situações aqui identificadas.
A DGS dá ainda nota de que, em conjunto com o INFARMED, ASAE, IPQ e o CITEVE e diversos peritos, estão a concluir a definição das especificações técnicas das máscaras não cirúrgicas, comunitárias ou de uso solidário, e os seus mecanismos de certificação.
Recorde-se que, alinhada com as perspetivas europeias e as recomendações da OMS, a DGS, nesta fase da pandemia com transmissão comunitária ativa, com necessidade de reduzir a taxa de crescimento de casos, já recomendava a utilização de máscaras cirúrgicas a todos os profissionais de saúde, pessoas com sintomas respiratórios e pessoas que entrem e circulem em instituições de saúde.
Estão também abrangidas as pessoas mais vulneráveis, nomeadamente idosos (mais de 65 anos de idade), com doenças crónicas e estados de imunossupressão, que devem usar máscaras cirúrgicas sempre que saiam de casa.
Foi ainda alargada a recomendação da utilização de máscara cirúrgica, e outros equipamentos de proteção individual, a elementos de alguns grupos profissionais, durante o exercício de determinadas funções, quando não é possível manter uma distância de segurança entre pessoas. Estão nesta situação profissionais das forças de segurança e militares, bombeiros, distribuidores de bens essenciais ao domicílio, trabalhadores nas instituições de solidariedade social, lares e rede de cuidados continuados integrados, agentes funerários e profissionais que façam atendimento ao público, onde não esteja garantido o distanciamento social.
