A Polícia Judiciária está a realizar esta quinta-feira buscas na Câmara Municipal de Oeiras no âmbito de uma investigação que envolve suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder. A operação está a ser conduzida por inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e visa a recolha de documentação essencial para o desenvolvimento do inquérito em curso.
Segundo a CNN Portugal, o principal alvo da investigação é António Fernandes, diretor-geral da Municipia S.A., uma empresa pública que presta serviços técnicos nas áreas de cartografia aérea e terrestre no concelho de Oeiras. A PJ não se limitou às instalações da autarquia liderada por Isaltino Morais — também a residência de António Fernandes foi alvo de buscas. Até ao momento, não há registo de detenções no âmbito da investigação.
A investigação centra-se em transferências bancárias consideradas suspeitas e alegadamente injustificadas, no valor acumulado de cerca de cinco milhões de euros. Estes movimentos financeiros terão ocorrido ao longo dos últimos anos entre diferentes sociedades e envolvem, entre outros destinos, transferências que passaram por Moçambique. De acordo com a mesma fonte, os investigadores procuram apurar se houve utilização indevida de fundos públicos e conluio entre entidades para benefício privado.
A diligência na autarquia decorre sem incidentes e visa documentos ligados a procedimentos de contratação pública. Fontes ligadas ao processo indicaram que estão a ser recolhidos elementos considerados relevantes para avaliar a legalidade de adjudicações, ajustes diretos e contratos de prestação de serviços celebrados pela câmara.
Até ao momento, a Câmara Municipal de Oeiras não emitiu qualquer comentário oficial sobre as buscas, mas é sabido que os seus serviços jurídicos estão a acompanhar o processo. Recorde-se que o município é liderado por Isaltino Morais, autarca que já foi condenado por corrupção passiva e branqueamento de capitais, tendo cumprido pena de prisão efetiva entre 2013 e 2014.
