A Polícia Judiciária (PJ) levou a cabo buscas em várias empresas portuguesas pela presumível prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada e branqueamento. De acordo com comunicado citado pela revista Sábado, a operação policial tinha em vista o cumprimento de madatos de buscas domiciliárias (9) e não domiciliárias (23).
As buscas foram realizadas nos concelhos do Porto, Gondomar, Paredes, Oliveira de Azeméis, Aveiro, Espinho, Leiria, Marinha Grande e Lisboa. “De acordo com o apurado até ao momento estará em causa o uso e emissão de facturação fictícia, com recurso ao empolamento dos respectivos montantes e simulação de operações, entre diversos operadores económicos do sector metalomecânico que agiam concertados entre si, com vista ao duplo efeito de obtenção indevida de subsídios e dedução indevida de gastos fiscais em sede de IRC e IVA”, esclarece a PJ.
A mesma nota indica que as empresas em causa conseguiram apoios comunitários concedidos no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e Portugal2020. Os projectos dizem respeito aos anos de 2014 a 2017, com um total global de incentivos atribuídos na ordem dos quatro milhões e setecentos mil euros.
“Em termos fiscais, a vantagem patrimonial ilegítima estima-se em cerca de 1,2 milhões de euros em sede de IVA de 1,1 milhões de euros de IRC.”