Petróleo caiu a pique, mas os combustíveis não mexem: porque Portugal paga até 40 cêntimos a mais do que Espanha?

Brent recuou e chegou a ser negociado abaixo dos valores pré-guerra mas os preços dos combustíveis vão ficar inalterados nos postos de abastecimento nacionais. Especialista explica os fatores que travam a descida.

Francisco Laranjeira

Depois de três semanas consecutivas de descidas, os preços dos combustíveis deverão chegar à próxima semana praticamente sem mexidas. A expectativa de uma nova descida mais expressiva foi travada, apesar de o Brent ter recuado e chegado a negociar abaixo dos 75 dólares por barril, regressando a valores anteriores ao agravamento da tensão no Médio Oriente.

A Executive Digest apurou que a orientação para a próxima semana aponta para uma descida no preço do gasóleo inferior a meio cêntimo por litro e para uma subida da gasolina 95 na mesma ordem de grandeza, também abaixo de meio cêntimo. Nos postos de marca própria, normalmente associados a hipermercados, a tendência é semelhante: desvalorização de 0,0014 euros no gasóleo e subida de 0,0021 euros na gasolina 95.

Assim, o preço médio por litro deverá fixar-se em 1,768 euros no gasóleo e 1,879 euros na gasolina 95, valores que ainda poderão ser alterados caso o Governo decida mexer no ISP. Na prática, o gasóleo deverá manter o preço, depois de três semanas de descidas, enquanto a gasolina 95 deverá registar uma subida praticamente residual, também depois de três semanas de ligeiras reduções.

A ausência de uma descida mais visível surge como surpresa, uma vez que o preço do petróleo Brent, referência para a Europa, chegou na quarta-feira, a cair abaixo dos 75 dólares por barril. Pelas 13h10, hora de Lisboa, o Brent do Mar do Norte para entrega em agosto descia 3,05%, para 74,73 dólares. Já o West Texas Intermediate, referência nos Estados Unidos, recuava 2,94%, para 71,06 dólares.

Mas, segundo Mafalda Trigo, vice-presidente da ANAREC — Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis —, a descida do Brent não foi suficiente para gerar uma alteração relevante nos preços finais. “Embora tenha descido um bocadinho o Brent relativamente à semana passada, a diferença não foi muito e, portanto, optaram por fazer uma estabilização dos preços”, explica à ‘Executive Digest’.

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A responsável lembra que o preço dos combustíveis não depende apenas da cotação internacional do petróleo. “É preciso terem atenção que o preço do combustível não é só as cotações internacionais. Tem também os aditivos. Há muitos aditivos que são colocados no combustível, aditivos esses que aumentaram de uma forma muito diferencial e que ainda não se faz refletir abaixo”, sublinha.

Mafalda Trigo insiste que o combustível “não é só feito de petróleo puro” e que há uma série de componentes adicionais que continuam a pesar no preço final. “Para além das cotações internacionais, o combustível não é só feito de petróleo puro, tem uma série de aditivos de vários níveis e o preço desses aditivos, infelizmente, ainda não baixou. E não será para baixar tão cedo”, acrescenta.

O problema não se limita aos combustíveis. A vice-presidente da ANAREC aponta também dificuldades no mercado dos lubrificantes, onde há não só preços elevados, mas também falhas de disponibilidade. “Temos um problema bastante complicado em termos dos preços de lubrificantes, em que, para além do preço estar elevadíssimo, neste momento há falhas aditivas e, portanto, estamos com muitas contingências em termos de disponibilidade de produto”, afirma.

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A responsável dá mesmo um exemplo concreto de racionamento no fornecimento. “Não é só o preço. Estamos a falar de algumas situações em que não há aditivos suficientes para fazer face à procura e estamos a ser rateados. Imaginemos que mandamos vir 100 tambores e entregam-nos 10”, explica. Embora os aditivos dos combustíveis e dos lubrificantes não sejam exatamente os mesmos, Mafalda Trigo sublinha que existem situações paralelas e pressões semelhantes na cadeia de abastecimento.

Diferença dos combustíveis no outro lado da fronteira “é chocante”

A estabilização dos preços em Portugal contrasta com a diferença que continua a verificar-se face a Espanha. No mais recente boletim da Comissão Europeia, Portugal surge em sexto lugar entre os países da União Europeia com a gasolina 95 mais cara, 12,1 cêntimos acima da média europeia e 42,2 cêntimos acima do preço praticado em Espanha. No gasóleo simples, Portugal ocupa a nona posição entre os mais caros, 24,2 cêntimos acima do preço espanhol e 4,9 cêntimos acima da média europeia.

Questionada sobre esta diferença, Mafalda Trigo não hesita em classificá-la como “chocante”. Para a vice-presidente da ANAREC, o principal problema está na fiscalidade. “É uma situação antiga para nós solicitarmos ao Governo uma mexida nos impostos que são pagos pelo combustível. Sessenta por cento do preço do combustível são impostos. Para lhe dar uma ideia, se o combustível tiver dois euros, 1,20 euros são impostos”, afirma.

Os dados ajudam a explicar a dimensão do problema. Antes de impostos, a gasolina e o gasóleo até são mais caros em Espanha do que em Portugal: 968,28 euros e 1.068,62 euros por mil litros, respetivamente, contra 904,66 euros e 936,26 euros em Portugal. Mas, depois de aplicada a carga fiscal, a situação inverte-se de forma expressiva: em Portugal, a gasolina passa para 1.882 euros por mil litros e o gasóleo para 1.779 euros, enquanto em Espanha ficam nos 1.460,01 euros e 1.538,48 euros. Ou seja, a diferença não está no produto antes de impostos, mas sobretudo na fiscalidade aplicada à bomba.

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Por isso, a responsável lembra ainda que Espanha mantém uma carga fiscal mais baixa sobre os combustíveis, agravando a perda de competitividade dos postos portugueses nas zonas de fronteira. Segundo Mafalda Trigo, os postos junto à fronteira estão, nas palavras dos próprios proprietários, “às moscas”, porque muitos consumidores preferem andar mais um ou dois quilómetros e abastecer do outro lado.

“Abastecem com entre 40 e 50 cêntimos mais barato. Quem é que vai abastecer deste lado?”, questiona. Para a ANAREC, a solução passa por uma redução da carga fiscal em Portugal. A associação defende que o Estado poderia receber menos por litro, mas compensar essa perda com um aumento significativo do volume abastecido em território nacional.

“O que não é abastecido cá rende zero”, resume Mafalda Trigo. A associação insiste que uma descida dos impostos poderia recuperar consumidores que hoje atravessam a fronteira para abastecer em Espanha e, no final, aumentar a receita global obtida com os combustíveis. Até agora, conclui, o Governo não deu resposta a essa reivindicação.

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