A petição que pede a anulação dos exames nacionais do ensino secundário de 2026, sem prejuízo para os alunos, já ultrapassou as 9.000 assinaturas. O número garante que o tema seja discutido em sessão plenária na Assembleia da República.
Às 20h30 desta quarta-feira, a iniciativa reunia 9.366 subscritores, superando o limite mínimo de 7.500 assinaturas necessário para obrigar ao debate parlamentar.
Falhas na correção digital motivam pedido de anulação
Os peticionários justificam o pedido com os problemas registados no processo de correção dos exames nacionais. No texto da petição, defendem que as falhas técnicas sucessivas podem colocar em causa a validade das provas e a justiça da avaliação.
A iniciativa sustenta que, se não for possível assegurar de forma imediata e inequívoca a correção integral e rigorosa dos exames, a solução considerada justa e juridicamente segura passa pela anulação das provas, sem qualquer penalização para os alunos.
Exames em papel, correção em formato digital
Este ano, pela primeira vez, as provas dos 11.º e 12.º anos continuam a ser realizadas em papel, mas passaram a ser corrigidas em formato digital. O processo exige que os exames sejam digitalizados antes de serem distribuídos aos professores classificadores.
Desde o arranque do processo, porém, têm sido relatados problemas nos sistemas informáticos. Professores classificadores apontaram atrasos na disponibilização das provas, falhas na digitalização das folhas de resposta e dificuldades técnicas na plataforma usada para distribuição e classificação.
Governo adiou resultados e segunda fase
Na semana passada, o Governo anunciou o adiamento da divulgação dos resultados e da segunda fase dos exames nacionais devido aos problemas técnicos. Na segunda-feira, o ministro da Educação afirmou que essas falhas estavam resolvidas.
Ainda assim, os subscritores da petição mantêm as preocupações. O documento alerta para o risco de injustiças irreversíveis, caso não seja possível garantir que todas as provas foram corretamente digitalizadas e classificadas.
Igualdade e acesso ao ensino superior em causa
Os peticionários consideram que os problemas no processo podem afetar o princípio da igualdade entre alunos, o direito a uma avaliação justa e rigorosa e até o acesso ao ensino superior.
Com mais de 9.000 assinaturas recolhidas, a contestação aos exames nacionais ganha agora nova dimensão política, passando do debate público e escolar para a Assembleia da República.
