Os oficiais de Justiça colocados respetivamente nos tribunais judiciais de Lisboa, Porto e Ponta Delgada vão entrar em greve esta terça e quinta-feira (4 e 6 de outubro, respetivamente) entre as 9 e as 12h30, ao passo que nos núcleos de Coimbra, Funchal e Almada o protesto vai decorrer entre as 13h30 e as 17 horas.
“Uma greve que tem impacto na vida das pessoas, uma vez que estão agendadas centenas de diligências, nesses tribunais e dias, com mais de mil intervenientes, como facilmente se constata ao consultar a plataforma CITIUS nos agendamentos”, conforme pôde ler-se no comunicado do Sindicato dos Oficiais de Justiça.
“Os processos, identificados por números, representam pessoas e empresas que vão ter as suas vidas adiadas, porque o Governo não dá as condições para que os oficiais de Justica cumpram a sua missão”, frisou.
“Em questão estão o preenchimento integral dos lugares vagos, a abertura de procedimento para promoção e acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos – Escrivão e Técnico de Justiça Adjunto, Escrivão de Direito, Técnico de Justiça Principal e Secretário de Justiça”, constou no comunicado.
“A inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais. A regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação e um regime específico de aposentação. Apresentação de uma proposta de revisão do Estatuto profissional que dignifique e valorize a carreira e os profissionais Concluindo: estas greves, dos dias 4 e 6 de outubro, representam a continuidade de uma luta que se vai manter até que se realize a justiça que o país e os trabalhadores procuram”, informou o comunicado.
