A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu hoje, em Gouveia, que a barragem de Girabolhos, a construir no rio Mondego, é uma infraestrutura “essencial e estratégica” para o país.

“É um equipamento multifacetado, com muitas valências. A primeira é garantir a segurança de abastecimento de água às populações, depois a produção e armazenamento de energia e, finalmente, o controlo de cheias no Baixo Mondego”, disse a governante na sessão de lançamento do concurso público para a construção do empreendimento, que decorreu na Câmara de Gouveia, no distrito da Guarda.

Segundo o procedimento hoje publicado em Diário da República, a Atribuição de Concessão de Captação de Água, para Produção de Energia Hidroelétrica e Conceção, Construção, Exploração e Conservação de Obra Pública da Respetiva Infraestrutura Hidráulica do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos de Girabolhos tem um prazo de 65 anos.

A futura barragem terá uma potência mínima de 40 MW e uma cota de NPA (Nível Pleno de Armazenamento) de 300 metros, acrescentou José Pimenta Machado, presidente da APA, a quem coube a apresentação do projeto do concurso.

“Os concorrentes têm 270 dias para apresentar propostas e o vencedor terá depois 60 meses para entregar a PDA [Proposta de Definição de Âmbito], bem como o Estudo de Impacte Ambiental, e 18 meses para elaborar o estudo prévio”, adiantou.

José Pimenta Machado acrescentou que a estimativa para a conclusão do processo é de 12 anos.

“A barragem de Girabolhos será construída até 2038”, afirmou, originando algum alarido entre a assistência do Salão Nobre dos Paços do Concelho de Gouveia.

No entanto, a ministra do Ambiente considerou que será possível encurtar esse prazo.

“Faço aqui o desafio para que os 12 anos se possam transformar em oito”, assumiu.

Segundo Maria da Graça Carvalho, “se houver apoio de todos, vamos conseguir fazer esta obra até 2034, quando haverá um novo quadro comunitário de apoio”.

A governante seguiu depois para o local onde vai ser construída a barragem, na localidade de Girabolhos, já no vizinho concelho de Seia, também no distrito da Guarda.

Ali, aos jornalistas, a ministra admitiu que se pode “encurtar toda a primeira fase do projeto e do estudo de impacte ambiental de três para dois anos, se tudo correr bem”.

“Depois na obra podemos encurtar para sete anos, portanto, 9 anos a partir de 2027. Nós temos em Portugal legislação relativamente complexa, mas estou convencida de que, se tudo correr bem, poderá estar pronta em 2034”, reiterou.

Maria da Graça Carvalho acrescentou que “muito importante para o projeto andar rápido e depressa é as populações locais, representadas pelos seus autarcas, estarem contentes com o projeto”. “Se conseguirmos uma boa convivência entre o projeto e a região, o projeto vai andar”, frisou.

Quanto ao concurso, a ministra do Ambiente disse esperar que haja “muitos concorrentes” porque há “muita vantagem em concorrer a este concurso” da barragem de Girabolhos.

“Temos a ligação à rede elétrica assegurada e já garantida, portanto quem vai concorrer não precisa de ter preocupações em relação a isso. Há também uma compensação nos sistemas, nos mecanismos de capacidade e no armazenamento de eletricidade”, adiantou.

A ministra do Ambiente esclareceu também que o empreendimento “não vai ter custos públicos”. “Estamos à espera que haja um investimento privado”, referiu.

“Dependendo da potência, isto é um projeto que pode andar entre os 400 e 500 milhões de euros”, assumiu.

Questionada pelos jornalistas se achava que o país perdeu 300 milhões de euros desde que o projeto foi abandonado — a barragem projetada pela Endesa estava avaliada em cerca de 100 milhões de euros –, Maria da Graça Carvalho respondeu pensar “que sim”.

“Houve uma decisão na altura que não me compete estar agora a analisar”, acrescentou.

A governante admitiu também que o Estado não avançará com a obra caso o concurso fique deserto.

“Vamos esperar que haja concorrentes”, declarou aos jornalistas.

Uma aeronave militar norte-americana disparou hoje contra um petroleiro sem carga que tentava furar o bloqueio aos portos iranianos, anunciaram as forças norte-americanas.

A aeronave neutralizou o navio após disparar mísseis contra a sua chaminé, indicou o Comando Central dos EUA (Centcom) numa nota na rede social X.

“O navio já não está a caminho do Irão”, garantiu o Centcom, identificando o petroleiro como M/T Belma, com bandeira de Curaçau.

Esta é a primeira vez que os Estados Unidos disparam sobre um navio para o travar desde o restabelecimento do bloqueio aos portos iranianos, na terça-feira.

O Centcom indicou ainda que “desviou dois navios comerciais cooperativos” durante as primeiras 24 horas do bloqueio.

Os ataques surgiram depois da intensificação do conflito desde a semana passada, quando o Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou terminado o acordo-quadro de cessar-fogo assinado a 17 de junho com a República Islâmica, acusando Teerão de manter os ataques contra embarcações em Ormuz.

Segunda-feira, Trump anunciou o restabelecimento do bloqueio naval e que Washington cobraria uma taxa de 20% pela proteção dos navios que atravessassem o estreito.

Contudo, um dia depois, recuou e afirmou que a medida seria substituída por acordos comerciais e de investimento com os Estados do Golfo.

A escalada, iniciada há sete dias com confrontos em Ormuz, alastrou ao Médio Oriente com três noites de bombardeamentos sobre o Irão e a resposta iraniana através de ataques na região.

As forças norte-americanas já tinham imposto um bloqueio aos portos iranianos de 13 de abril a 18 de junho, período em que neutralizaram nove navios e desviaram mais de 140, segundo o Exército.

Os ataques aéreos russos na Ucrânia provocaram ao longo do dia a morte a pelo menos 13 pessoas e feriram cerca de 50 em várias regiões, divulgaram hoje autoridades locais.

A Ucrânia enfrentou um total de 122 drones de ataque, dos quais 101 foram abatidos, e dois mísseis disparados pela Rússia durante a noite, informou a Força Aérea Ucraniana no seu relatório diário.

Em Sumi, três pessoas foram mortas e 17 ficaram feridas, incluindo um rapaz de 16 anos, por bombas planadoras russas, informou Oleg Grygorov, governador desta região fronteiriça com a Rússia, através da rede social Telegram.

A região de Odessa foi alvo de mísseis e drones russos pelo quinto dia consecutivo, resultando em três mortos e oito feridos, anunciou o governador regional, Oleg Kiper, no Telegram.

Segundo o responsável, um armazém, um gasoduto e outro edifício foram danificados.

Durante o dia, as autoridades ucranianas e os serviços de resgate reportaram mais uma morte na região de Mykolaiv (sul), uma morte em Kryvyi Rig, no leste do país, e duas mortes na região de Donetsk (leste), que está quase totalmente ocupada pelas forças russas.

Na região de Zaporijia (sul), ataques aéreos russos mataram três pessoas e feriram 15, informaram os serviços de resgate no Telegram, publicando imagens que mostram bombeiros a retirar corpos e feridos, bem como edifícios com fachadas destruídas.

Mais de quatro anos após o início da invasão russa, os ataques aéreos em ambos os lados da fronteira são diários e têm vindo a intensificar-se há vários meses, resultando num número crescente de vítimas civis.

Segundo a ONU, junho de 2026 foi o mês mais letal para os civis na Ucrânia desde abril de 2022.

O Ministério da Defesa russo, por sua vez, informou ter realizado ataques aos portos de Odessa, Chornomorsk e Dnipro-Bug, “utilizados para abastecer as forças armadas ucranianas”.

O texto menciona ainda ataques a depósitos de combustível, fábricas de drones e navios de abastecimento militar.

As forças ucranianas também intensificaram os seus ataques a navios de carga no mar de Azov nos últimos dias.

Esta zona marítima é uma rota crucial para o transporte de produtos agrícolas russos vendidos no estrangeiro, bem como para o abastecimento da Crimeia anexada.

Estes ataques levaram a Rússia a examinar “rotas de transporte alternativas”, anunciou o Ministério da Agricultura na terça-feira.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão convocou hoje o embaixador do Reino Unido para contestar uma lei britânica que visa a Guarda Revolucionária, o exército ideológico da República Islâmica, informou a agência de notícias IRNA.

“Qualquer legislação hostil que vise a República Islâmica do Irão será recebida com uma resposta firme e recíproca”, declarou um funcionário do Ministério encarregue de assuntos europeus, citado pela agência.

Na segunda-feira, o governo de Londres anunciou um projeto de lei que designa a Guarda Revolucionária como uma organização que representa uma ameaça à segurança do país, para intensificar os esforços de combate às suas atividades.

A legislação, que deve ser votada pelo parlamento britânico esta semana, visa também o “corpo de voluntários” do GRU, a agência de inteligência militar estrangeira da Federação Russa, e contempla eventuais penas de prisão.

“Qualquer pessoa considerada culpada de apoiar ou ajudar esses grupos agora enfrenta uma pena de até 14 anos de prisão” declarou o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, na segunda-feira.

A medida surge após um grupo designado Movimento dos Companheiros da Mão Direita do Islão (IMCR, na sigla em inglês) ter reivindicado sete ataques em solo britânico, em locais associados à comunidade judaica ou a Israel e na sede do órgão de comunicação social Iran International, que publica em língua persa a partir de Londres.

O Ministério do Interior do Reino Unido declarou que “membros da força Quds da Guarda Revolucionária Islâmica do Irão estão por detrás do IMCR e orquestraram, quase de certeza, os ataques do IMCR em toda a Europa”.

Segundo o ministério, a legislação vai fortalecer “a capacidade do governo para combater ameaças ligadas a Estados estrangeiros, incluindo espionagem, interferência estrangeira, sabotagem e ataques físicos”.

As relações entre o Irão e o Reino Unido têm estado tensas nos últimos anos.

Lindsay e Craig Foreman, casal britânico preso no Irão durante uma viagem em 2025, foram acusados de espionagem e condenados a 10 anos de prisão em fevereiro, tendo negado as acusações.

A República Islâmica também se opõe fortemente a veículos de comunicação sediados em Londres que considera hostis, como o serviço em persa da BBC e o canal Iran International, que Teerão já classificou como organização “terrorista”.

Na semana anterior, as autoridades iranianas negaram as acusações relativas à condenação de dois homens por terem esfaqueado um jornalista da Iran International, num ato supostamente cometido “em nome do Irão”.

*** Josimar Afonso (texto) e Nuno Veiga (fotos), da agência Lusa ***

São Tomé, 15 jul 2026 (Lusa) — O candidato presidencial são-tomense Nito d’Abreu encerrou hoje a campanha eleitoral, para além da hora legal, prometendo ser “um Presidente do povo” e que é possível “construir um novo São Tomé e Príncipe”, com condições mínimas para todos. 

Depois de passar por várias comunidades do distrito de Cantagalo, o candidato fechou a ação de campanha em frente da igreja de Santana, em cima do habitual camião de caixa aberta, que tem servido de palco para pequenos comícios.

“Existe um São Tomé e Príncipe onde podemos viver e ter as condições mínimas e esse São Tomé e Príncipe pode começar no dia 19 com cada um a decidir na consciência. Nós podemos construir um São Tomé e Príncipe diferente”, defendeu o candidato, apelando ao voto dos eleitores.

Durante a curta intervenção – para lá das 18:20 (hora local, 19:20 de Lisboa), quando a lei determina que as ações de campanha devem terminar às 18:00 – o candidato pediu aos eleitores para não se esquecerem que “a decisão encontra-se no quadradinho número dois”, o seu número no boletim de voto.

“Eu só espero que vocês não esqueçam quando saírem das vossas casas no domingo, se alguém vos chamar para tomar 200, 300 ou 500 [dobras]: toma, coloca no bolso e vota no dois”, alertou, admitindo tentativas de compra de votos no dia das eleições.

Durante o discurso, desculpou-se por ter que terminar cedo para respeitar a lei, mas antes prometeu ser “um Presidente do povo para povo”, passando “nas comunidades para ver e ouvir o que o povo tem que dizer”.

A pressão contra o tempo notou-se antes na comunidade de Água Izé, quando o camião de caixa aberta passou sem parar, e o animador de som avisou a população para se dirigir a Santana, mas ninguém acatou o apelo e alguns até demonstraram descontentamento, insistindo que o candidato tinha que parar e entrar na comunidade.

“Ele tem que parar aqui em Água Izé. A comunidade vai votar nele porque é o candidato que vai resolver os problemas de São Tomé e Príncipe: hospital, estrada. Nito e o Governo de Patrice vão trabalhar juntos”, disse à Lusa uma apoiante, que não quis identificar-se.

Outra mulher, também vestida a rigor com a camisola e chapéu do candidato, precisou que aguardavam por Nito d’Abreu em Água Izé desde as 10 horas, ao som do ‘Bulawê Ranca Mandioca’ (conjunto musical tradicional de São Tomé), e por isso ficou preocupada quando ouviu que o candidato já não iria parar na comunidade.

“Tem que entrar […] nós confiamos nele porque ele é jovem, veio do povo pequeno e nós somos pobres, vamos ajudar ele e ele vai nos ajudar também”, disse uma mulher que se identificou como Rosa.

Às 17:40, o candidato chegou à comunidade de Água Izé e, pressionado pelo tempo, caminhou entre os populares até o centro da comunidade, onde a banda animava a população.

Após abraçar e saudar a população, candidato subiu a uma pequena carinha de caixa aberta, e numa curta intervenção prometeu trazer consigo “uma rotura com as práticas do passado”. “Nós podemos muito bem construir um país que os nossos pais não conseguiram nos 50 anos”, defendeu.

Questionado pela Lusa no final da campanha sobre o motivo de ter subido ao palco e continuar com as ações de campanha para além das 18h00, Nito d’Abreu justificou que quis evitar um pânico.

“Eu devo respeitar a lei, mas havia uma multidão à espera e eu já havia garantido que viria, por isso vim para resolver a situação, porque eu passando [sem parar] poderia criar um pânico”, justificou o candidato.

O Tribunal Constitucional são-tomense admitiu cinco candidatos às presidenciais de 19 de julho: Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D’Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Carlos Manuel Vila Nova, que se recandidata ao cargo, e Jorge Bom Jesus, que anunciou a sua desistência já fora do prazo legal.

Segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), os dados definitivos do recenseamento eleitoral automático registaram 142.191 eleitores, dos quais 121.670 estão em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, nomeadamente 15.917 em cinco países da Europa, e 5.324 em quatro países de África.

O Ministério dos Transportes dos rebeldes iemenitas Huthis anunciou hoje o fim das obras de reparação da pista do aeroporto internacional de Sana, depois de ter sido bombardeado pelo exército do Iémen.

O ministro Mohamed Quhaim disse à agência noticiosa dos rebeldes, Saba, que as pistas foram reparadas em função dos padrões técnicos aprovados pelos engenheiros da Empresa Geral de Estradas e Pontes, com apoio de especialistas da aviação civil.

Mais disse que “o aeroporto já recuperou a sua total operacionalidade”, dois dias depois de ter sido atacado para impedir que um avião da transportadora aérea iraniana Mahan Air, que transportava uma delegação Huthi desde Teerão, aterrasse em Sana.

O governo internacionalmente reconhecido do Iémen, apoiado pela Arábia Saudita, confirmou que o ataque visava impedir essa aterragem e acusou o Irão de utilizar voos civis para apoiar os rebeldes iemenitas.

Contudo, os Huthis acusam diretamente os sauditas pelo ataque aéreo.

Depois do ataque, o avião iraniano foi aterrar no aeroporto de Al Hudeida, na margem do Mar Vermelho, também controlado pelos rebeldes, tal como amplas zonas do noroeste do país, incluindo a capital.

Os huthies responderam ao ataque com o disparo de mísseis contra a Arábia Saudita e avisaram as transportadoras aéreas estrangeiras para não usarem o espaço aéreo da monarquia árabe.

A bolsa nova-iorquina encerrou hoje em alta, com os investidores satisfeitos com os números mais recentes sobre a inflação, o que afasta de momento uma subida da taxa de juro de referência pela Reserva Federal (Fed).

O resultado da sessão indica que o índice seletivo Dow Jones Industrial Average ganhou 0,29%, o tecnológico Nasdaq avançou 0,62% e o alargado S&P500 subiu 0,38%.

“No conjunto, os investidores foram hoje tranquilizados pela publicação de um índice de preços no produtor (PPI, na sigla em inglês) favorável, que se seguiu a um índice de preços no consumidor (CPI, na sigla em inglês) também favorável”, resumiu Patrick O’Hare, da Briefing.com, em declarações à AFP.

O comportamento dos preços na vertente do produtor mostra um arrefecimento em junho, para 5,5% homólogos, graças ao recuo do custo da energia no período, depois de um crescimento de 6% em maio. Valor que acabou por ser inferior ao esperado pelos investidores.

Na véspera, terça-feira, o CPI também tinha descido mais do que esperado, para 3,5% homólogos em junho.

Segundo o observatório do banco central CME FedWatch, a probabilidade de subida da taxa de juro na reunião da Fed no final deste mês não passa dos 11%, que compara com 31% há uma semana.

“Os rendimentos das obrigações do Tesouro desceram depois da divulgação destes números, o que também favoreceu o mercado acionista”, observou O’Hare.

Mas os investidores permanecem prudentes, uma vez que a recente subida da cotação do petróleo, ligada à retoma dos ataques dos Estados Unidos ao Irão, pode reanimar as tensões inflacionistas.

Aliás, Lisa Cook, uma dirigente da Fed, avisou hoje que o banco central estava “pronto a agir” se a inflação não entrasse “em breve” na linha.

O número de mortos pelos sismos ocorridos há duas semanas na Venezuela ascendeu hoje a 4.829, enquanto o de feridos mantém-se em 16.740, segundo o mais recente balanço oficial divulgado pelo presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez.

O anterior balanço, divulgado na terça-feira, indicava 4.561 vítimas mortais.

O número de feridos permanece em 16.740 e o de desalojados está em 17.907, segundo dados divulgados no canal de Telegram de Rodríguez, irmão da Presidente interina, Delcy Rodríguez.

Entre as vítimas mortais do duplo sismo que abalou a Venezuela em 24 de junho, incluem-se 119 portugueses e lusodescendentes, indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.

A diplomacia portuguesa especificou que 96 eram adultos e 22 menores, e que 102 tinham também a nacionalidade venezuelana.

O MNE esclareceu também que há 50 cidadãos portugueses desaparecidos, menos um do que os 51 contabilizados na terça-feira.

Os dados atualizados pelo Governo venezuelano adiantam também que há 20.857 pessoas acolhidas em 106 acampamentos temporários, menos um do que os relatados na terça-feira.

O relatório indica também 190 edifícios desabaram e que 856 sofreram danos.

Vários países, incluindo Portugal e outros Estados da União Europeia, enviaram equipas de busca e salvamento para a Venezuela.

Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo, e foram seguidos por centenas de réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos. 

A campeã em título Argentina qualificou-se hoje para a final do Mundial de futebol de 2026, ao vencer a Inglaterra por 2-1, com reviravolta, na segunda meia-final, em Atlanta, nos Estados Unidos.

A formação inglesa adiantou-se com um golo de Anthony Gordon, aos 55 minutos, mas os sul-americanos responderam na parte final, com tentos de Enzo Fernández, aos 85, e Lautaro Martínez, aos 90+2, ambos assistidos por Lionel Messi.

Na inédita final, marcada para domingo, pelas 15:00 locais (20:00 em Lisboa), no Estádio MetLife, em East Rutherford, a Argentina, que repete as finais de 1930, 1978, 1986, 1990, 2014 e 2022, defronta a Espanha, que bateu a França por 2-0.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique assinou hoje um acordo de cooperação com a Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa, visando assegurar a capacitação das pequenas e médias empresas que vão prestar serviços àquela futura infraestrutura elétrica.

O acordo foi assinado durante a 21.ª Conferência Anual do Setor Privado (CASP), em Maputo, prevendo que a CTA ajude na integração de pequenas e médias empresas no projeto da Hidroelétrica de Mphanda Nkuwa, orçada em 4,5 mil milhões de euros e que será edificada a 61 quilómetros a jusante da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB).

No mesmo evento, foi assinado um segundo acordo entre a CTA e a Evolution, com esta entidade privada a prestar à confederação serviços de cobertura de eventos realizados ou apoiados pelos empresários.

A CTA firmou ainda com a Fundação para Conservação da Biodiversidade (Biofund) um acordo visando a capacitação e partilha de experiência entre os empresários em matérias de gestão de alterações climáticas.

O projeto de Mphanda Nkuwa pprevê uma central hidroelétrica com capacidade de produção de 1.500 Megawatts (MW) e por uma linha de transporte de alta tensão com 1.350 a 1.400 quilómetros, entre Tete (centro) e Maputo (sul), com o Governo a prever que comece a operar em 2031.

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da CTA, Onório Manuel, afirmou que a última edição da CASP serviu para acelerar reformas que melhoram o ambiente de negócios no país, recordando as recentes leis de Minas, Petróleo e Conteúdo Local e que aguardam a aprovação de regulamentos para implementação.

A conferência deste ano serviu para voltarem a discutir com o Governo como vão acelerar a implementação das mesmas leis, adiantou.

“Uma das mensagens que nós trazemos nesta CASP sobre esta matéria é a necessidade de continuar a envolver o setor privado no desenho dos regulamentos, para garantir que as leis estejam dentro das expectativas daquilo que é o contexto macroeconómico”, disse Onório Manuel.

Fazendo balanço da edição passada, o dirigente da CTA disse que estão em curso na província de Inhambane a construção de uma casa dos empresários e um salão de conferências, avaliadas em 1,7 milhões de euros.

Onório Manuel afirmou que as infraestruturas, já na fase de conclusão, irão também servir para atrair e reter os potenciais investidores “em condições aceitáveis” e para capacitar as pequenas e médias empresas.

Os Estados Unidos lançaram hoje uma segunda vaga de ataques contra o Irão, visando capacidades militares que, segundo Washington, estão a ser utilizadas para ameaçar os navios que transitam pelo estreito de Ormuz.

O Comando Central dos EUA (Centcom) adiantou, numa nota na rede social X, que a ofensiva começou às 20:00 (hora de Lisboa) e afirmou que os bombardeamentos visam degradar a capacidade de Teerão de comprometer a navegação nesta via navegável estratégica do Golfo Pérsico, crucial para o comércio global.

O ataque segue-se a outro levado a cabo pelas forças armadas norte-americanas horas antes contra alvos militares iranianos, que “diminuiu ainda mais as capacidades do Irão”.

O parlamento israelita (Knesset) aprovou hoje uma proposta de lei que reduz os poderes da procuradora-geral do Estado, atualmente Gali Baharav-Miara, que vai perder a capacidade de controlo sobre a atividade do governo.

“O plenário do Knesset aprovou, em segunda e terceira leituras, a Proposta de Lei do Procurador-Geral (Parecer, Representação e Supervisão), de 2026”, com 65 votos a favor e 51 contra, de acordo com um comunicado do órgão legislativo israelita.

A lei agora adotada integra a reforma judicial impulsionada pelo Governo do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, desde que chegou ao poder depois das eleições de 01 de novembro de 2022, e visa reduzir as competências do procurador-geral, uma das principais figuras encarregadas de supervisionar a legalidade das decisões do Executivo.

A iniciativa vai permitir aos ministros não acatar os pareceres e decisões jurídicas do procurador-geral, que atualmente são vinculativos, e conferir ao Governo um maior controlo sobre a nomeação e a destituição desse cargo.

O texto adverte que o Governo pode ter em conta o parecer jurídico do procurador-geral, mas, em última instância, pode decidir se é obrigado a considerá-lo “exceto no que diz respeito ao exercício de competências em matéria penal”.

“Estamos a devolver ao Estado de Israel o seu estado reformado, tal como era há algumas décadas. De acordo com esta proposta, o governo pode ponderar cuidadosamente a posição do conselheiro jurídico e não a aceitar. Não existe nenhum país no mundo onde o conselheiro jurídico tenha poder de veto e decida o que é permitido e o que é proibido”, afirmou o ministro das Finanças, de extrema direita, Bezalel Smotrich, sobre a medida.

A oposição, as organizações civis e a própria procuradora-geral de Israel rejeitaram a proposta, por considerarem que enfraquece um dos principais mecanismos de controlo sobre o Governo.

Já o Executivo defendeu que a reforma é necessária para reforçar a capacidade de governar dos ministros eleitos nas urnas.

Netanyahu não esteve presente na votação, avançou o jornal Haaretz, apesar dos constantes confrontos que teve durante o mandato com Baharav-Miara.

Israel dispõe de poucos controlos institucionais sobre o poder executivo em comparação com muitas outras democracias, uma vez que carece de um parlamento bicameral, círculos eleitorais representativos, uma Constituição escrita e limites fixos de mandatos, o que confere uma importância particular ao papel do procurador-geral.

A votação surgiu depois de a coligação governamental ter aprovado, esta semana, várias leis acordadas com os parceiros ultraortodoxos e enquanto acelera a tramitação de outras propostas de lei antes da dissolução do Knesset, prevista para a próxima semana, com vista às eleições de 27 de outubro.

O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, disse hoje que pretende antecipar a implementação da rede ciclável no Porto, não a deixando para o longo prazo, observando uma “momento de viragem” quanto à mobilidade na cidade.

“Nós, naquilo que pudermos antecipar, vamos conseguir fazê-lo. E, portanto, nomeadamente do ponto de vista da rede ciclável, eu acho que nós vamos antecipar muitos dos prazos que ali estão”, disse hoje aos jornalistas após a apresentação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do Porto, que decorreu no Pequeno Auditório do Rivoli, que esteve lotado.

No plano está prevista a implementação de um sistema de bicicletas partilhadas para “aumentar o acesso à bicicleta”, “reforçar a intermodalidade” e “aumentar a captação do transporte público”, identificando a OPT 56 locais para estações localizadas ao longo da rede ciclável proposta, mas todas a médio e longo prazo.

“Estas metas são o cenário último, se quisermos, o prazo limite, mas nós no que pudermos antecipar, eu acho que é a benefício da cidade”, afirmou Pedro Duarte.

Segundo o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, quanto às vias cicláveis o Porto irá apresentar um plano “muito no curto prazo”, a cargo do vereador da Mobilidade, Hugo Beirão Rodrigues.

No plano prevê-se também a beneficiação da rede existente e sua expansão, a ampliação da rede de estacionamento de bicicletas, arborização, comboios de bicicletas e campanhas de promoção da utilização dos modos ativos.

No campo da beneficiação e alargamento da rede, há eixos importantes da cidade cuja expansão fica relegada para o longo prazo, como é o caso da Avenida da Boavista, Avenida Gustavo Eiffel e o eixo Campo Alegre, Rua Diogo Botelho e futura Avenida Nun’Álvares, de acordo com um mapa apresentado.

A curto prazo, aponta-se para a beneficiação da ciclovia da Rua da Constituição, Avenida da França e polo da Asprela, bem como para a construção da ligação do centro à Asprela.

A OPT define curto prazo em dois anos, médio até cinco anos e longo entre cinco a 10 anos.

Pedro Duarte, eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, classificou o dia de hoje como uma “um momento de viragem no paradigma de mobilidade da cidade”, pois “durante muitas décadas – não foi só o Porto – as sociedades mais modernas, todas elas estiveram muito focadas no automóvel e na mobilidade quase individual de cada pessoa”.

Hoje, segundo o autarca, “as melhores cidades, mais modernas, mais evoluídas, são as cidades que respeitam mais as pessoas, respeitam a tranquilidade, respeitam a vida em família, respeitam a vida em comunidade”.

O Porto irá “privilegiar em primeiro lugar o transporte público e depois devolver a rua às pessoas” através de “espaços pedonais, espaços cicláveis, espaços comunitários: seja jardins, espaços verdes, passeios mais aprazíveis, mais largos, parques infantis”, elencou.

Questionado sobre se não teme ter de recuar, no futuro, na implementação de algumas medidas, nomeadamente nas mais restritivas do automóvel, Pedro Duarte disse que não está “propriamente a pesar a popularidade das medidas”.

“Agora, eu estou à frente dos destinos da cidade democraticamente e, portanto, eu pretendo continuar a ser, a liderar a cidade, mas liderar como democrata e, portanto, eu tenho que sempre estar atento àquilo que é a reação da cidade, naturalmente”, afirmou.

Referindo que “há sempre uma resistência à mudança”, garantiu que o executivo será “o mais pedagógico possível” na tentativa de trazer as pessoas para o transporte público, através de “incentivos positivos”, como a gratuitidade dos transportes, que entrou em vigor na sexta-feira.

“Não vamos fazer nem rutura, nem choque com ninguém. Algumas medidas que possamos ter de desincentivo da utilização do automóvel – por exemplo, restrições ao estacionamento são umas das medidas possíveis – nós não vamos de um momento para o outro proibir o estacionamento, mas vamos começar a reduzir paulatinamente para as pessoas irem também habituando naquilo que é o seu comportamento, os seus hábitos diários, se irem adaptando para que esta mudança possa ser feita”, apontou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que as negociações para alargamento da União Europeia (UE) à Albânia, Moldova, Montenegro e Ucrânia estão a avançar de forma “bastante rápida”, mas sem apontar datas para a adesão.

Paulo Rangel, que falava na audição regimental na Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, realçou que apesar de alguns entraves da França, Alemanha e Benelux (Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo) a questão do alargamento “vai pôr-se de forma perentória”, pelo que “não haverá mais margem para adiamentos”.

A UE formalizou terça-feira a abertura de dois novos capítulos nas negociações de adesão da Moldova ao bloco comunitário, no mesmo dia em que deu os mesmos passos relativamente à Ucrânia, Montenegro (prevê-se que aconteça até ao fim de 2026) e Albânia.

Na audição na comissão, presidida pela socialista Edite Estrela, o chefe da diplomacia portuguesa, em resposta a uma questão colocada pelo deputado Rui Tavares, do Livre, lembrou que o referendo islandês de 29 de agosto destina-se a determinar se a Islândia quer reabrir as negociações da adesão aos 27 e não para aderir à UE.

“Deixemos as coisas com os islandeses”, sublinhou Paulo Rangel, que abordou, de seguida, a dificuldade de os 27 aprovarem maiores avanços nas negociações com a Ucrânia, lamentando as reservas de vários países à aprovação do 21.º pacote de sanções à Rússia.

Rangel salientou que, no conflito entre Kiev e Moscovo, está a chegar-se a um “momento diferente”, em que as forças armadas ucranianas “têm conseguido mudar a equação”, ao provocarem “estragos de grande monta em solo russo, sobretudo nas infraestruturas petrolíferas russas”.

“A resposta russa está a usar um perfil de ataques mais destruidor, visando sobretudo civis. Antes de mais, temos de preparar o inverno ucraniano. A capacidade de resposta começou na primavera, mas sabemos que 80% da capacidade energética ucraniana está afetada. A solução passa também pelo envio de geradores”, disse.

Por outro lado, Paulo Rangel desdramatizou as críticas deixadas por deputados do Chega, no caso Rodrigo Tacha e Patrícia Almeida, que puseram em causa a questão do “descontrolo das migrações”, no caso do acordo entre Bruxelas e Nova Deli, e do incumprimento do Brasil, já assumido por Brasília, dos requisitos sanitários para a exportação de carne, no caso do pacto UE/Mercosul.

“Não existe um plano único desse tipo. Portugal vai proteger o interesse nacional”, respondeu Rangel às críticas de Patrícia Almeida, sublinhando que há alternativas à carne brasileira e que, se for necessário, Portugal ativará as cláusulas de salvaguarda incluídas no tratado.

Rangel também disse não estar preocupado com a questão levantada por Rodrigo Tacha, que afirmou que a Europa “foi longe demais ao abrir portas perigosas”, sem perceber quantos migrantes entraram no espaço europeu, referindo-se aos nacionais da Índia.

“Não estou preocupado com as migrações com a Índia. O pacto já traz maior capacidade de rastreio à partida, evitando as entradas ilegais. Vai até permitir o desenvolvimento da economia indiana, o que permitirá, depois, fixar as populações no país”, respondeu o também ministro de Estado português.

O deputado socialista Eduardo Pinheiro, por seu lado, questionou a necessidade de o orçamento da UE ser reforçado com mais fundos para a defesa e para a preparação do alargamento, sobretudo à Ucrânia, uma vez que as verbas atuais “não tornam possível responder a todas estas necessidades”.

O Movimento para a Democracia (oposição) considerou hoje que a acusação do Ministério Público contra Francisco Carvalho, por alegados crimes quando presidia à Câmara da Praia, “é incompatível” com as funções de primeiro-ministro, defendendo uma solução na maioria parlamentar.

“O facto de termos um cidadão, presidente de um partido político, eleito com legitimidade pelo seu partido, com forte suspeita de ter cometido crimes no exercício de cargos públicos e de natureza muito grave, não nos parece compatível com as funções de primeiro-ministro de um país pequeno e vulnerável como Cabo Verde”, afirmou o presidente interino do MpD, Eurico Monteiro.

O responsável falava aos jornalistas na cidade da Praia, após uma reunião pedida ao Presidente da República, José Maria Neves, na qual a delegação do partido apresentou preocupações sobre a situação política.

“É uma batalha legítima de demonstração da sua inocência em sede própria, mas o país não deve ser tocado na sua imagem e credibilidade durante esta fase”, disse, afirmando que, desde o início da democracia do país, não houve situações semelhantes envolvendo membros de um Governo.

Eurico Monteiro defendeu que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que venceu as eleições legislativas de 17 de maio com maioria absoluta, deve encontrar uma solução no âmbito parlamentar.

“Nós não podemos pôr em causa as eleições que já foram realizadas e que tiveram o resultado que tiveram”, afirmou.

Questionado sobre se Francisco Carvalho deve demitir-se, o dirigente do MpD considerou que essa decisão corresponde a uma questão “ética e moral” e à defesa dos interesses do país, permitindo a procura de soluções dentro do quadro constitucional.

“As eleições já foram realizadas e os resultados estão claros e nós assumimos plenamente”, declarou.

Acrescentou que a posição de Francisco Carvalho, que garantiu “absoluto respeito pela justiça” e afirmou que responderá “com serenidade, transparência e total confiança de que a verdade prevalecerá”, poderá criar uma situação difícil para o país.

“O principal prejudicado será sempre o país”, afirmou, apontando que a defesa da inocência no processo judicial é legítima, mas apelou para que a situação não afete “a credibilidade dos órgãos da República”.

Eurico Monteiro disse esperar que o Presidente da República participe na construção de uma solução no quadro da maioria existente, garantindo também que o partido continuará a acompanhar as propostas e soluções que possam ser adotadas, sobretudo no quadro parlamentar.

“O Presidente da República, seguramente, disse-nos que está empenhado em discutir esta matéria, fazer uma ronda pelos diversos partidos políticos e ouvir outras opiniões, para, em consequência disso, fazer recomendações e procurar os arranjos possíveis, porque também reconhecemos que não tem instrumentos efetivos capazes de operar imediatamente qualquer solução”, disse.

A reunião ocorreu um dia depois de o Ministério Público ter deduzido acusação contra Francisco Carvalho e três vereadores por 26 crimes alegadamente praticados durante o período em que presidiu à Câmara Municipal da Praia, entre 2021 e 2025.

A Procuradoria-Geral da República anunciou na terça-feira que o Ministério Público encerrou a instrução no dia 07 de julho, deduziu acusação e requereu julgamento em processo comum ordinário perante o Tribunal da Relação do Sotavento.

Segundo a PGR, estão em causa factos que podem configurar crimes como falsificação de documentos públicos, abuso de poder, peculato, recebimento indevido de vantagem, violação de normas de execução orçamental, atentado contra o Estado de Direito, corrupção passiva, burla qualificada, violação de regras urbanísticas e defraudação de interesses patrimoniais públicos.

Francisco Carvalho classificou hoje o processo como uma “tentativa de golpe de Estado disfarçado de oposição”, garantindo “absoluto respeito pela justiça” e afirmando que responderá “com serenidade, transparência e total confiança de que a verdade prevalecerá”.

O PS avisou hoje que não exclui uma comissão de inquérito aos exames nacionais caso continue a “falta de esclarecimentos” de que acusa o Governo, considerando grave que o primeiro-ministro tenha responsabilizado alguns professores por estes problemas.

“Se isto continuar assim e a falta de esclarecimentos continuar a ser esta, nós não podemos excluir a necessidade de uma Comissão Parlamentar inquérito para saber, efetivamente, tudo aquilo que se passou e porque é que se passou desta maneira”, respondeu o deputado do PS Porfírio Silva aos jornalistas.

Em véspera do debate do estado da nação, o Secretariado Nacional do PS está hoje reunido no Largo do Rato, em Lisboa, seguindo-se esta noite um encontro da Comissão Política Nacional socialista.

“Na realidade, nós estamos hoje menos otimistas quanto a que isto se possa esclarecer sem uma comissão de inquérito do que estávamos no princípio, mas não nos vamos precipitar. Nós vamos ver se com os meios normais parlamentares conseguimos que sejam dados todos os esclarecimentos”, disse.

Porfírio Silva – que não integra o Secretariado Nacional mas foi encarregado por José Luís Carneiro para fazer esta declaração — criticou ainda o “método seguido até agora pelo ministro da Educação de sacudir a água do capote sistematicamente” e não assumir as suas responsabilidades.

“E agora, pela boca do primeiro-ministro, também são os professores os responsáveis e responsáveis com dolo, porque aquilo que o primeiro-ministro disse foi que há resistências e, portanto, há perturbação causada pelos próprios professores”, criticou. 

Para o deputado do PS esta declaração “é ainda mais grave e mais surpreendente” porque “se há alguma coisa que está a funcionar neste momento, são os professores classificadores”.

O foco do PS, de acordo com Porfírio Silva, é que a publicação das pautas das notas seja feita na sexta-feira “com rigor e com fiabilidade”, o que considera ser decisivo “para que a vida destas pessoas possa continuar”. 

“No entanto, se tudo correr como nós desejamos, e é que corra bem nesse dia, o assunto das responsabilidades por tudo aquilo que aconteceu não está encerrado e terá de ser trabalhado”, remeteu.

O Instituto de Estradas de Angola (INEA) e a Infraestruturas de Portugal (IP) assinaram hoje, na sede da IP, em Almada, Setúbal, um memorando de entendimento que visa a cooperação técnica no domínio das infraestruturas rodoviárias angolanas.

“O acordo resulta do percurso de cooperação entre as duas instituições, que teve um momento alto no Seminário Internacional sobre Concessões Rodoviárias, realizado em fevereiro deste ano no Lobito, Angola”, lê-se numa nota enviada à Lusa pelo programa Diálogos UE-Angola, uma iniciativa financiada pela União Europeia (UE) que apoia ações de diálogo entre instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca de conhecimento e boas práticas.

Durante a cerimónia, o presidente da IP, Paulo Carmona, sublinhou que um dos objetivos é “aproveitar ao máximo o Global Gateway”, o programa europeu destinado a desenvolver novas infraestruturas em países em desenvolvimento.

Paulo Carmona acrescentou que estes fundos da UE devem ser estrategicamente aproveitados pelos países lusófonos, destacando Angola e Moçambique.

“Esta é uma operação que foi muito ponderada. É o culminar de uma longa trajetória, com alguns avanços e recuos. Pensamos que chegou finalmente o momento de materializar este anseio, permitindo que estas duas instituições assinem um instrumento jurídico de cooperação”, destacou, por seu lado, o presidente do INEA, Henrique Victorino.

Angola enfrenta um desafio na gestão da sua rede rodoviária, agravado pela necessidade de expansão da rede, escassez de recursos públicos para a conservação e pelo aumento de eventos climáticos extremos.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apenas cerca de 30% da rede rodoviária angolana, que totaliza 80 mil quilómetros, se encontra pavimentada, um valor abaixo da média da África Subsaariana.

Paralelamente, o Banco Mundial alerta que a baixa qualidade das estradas nas zonas rurais funciona como um fator limitativo do acesso aos mercados nacionais e internacionais.

Para contrariar este cenário, o plano do setor para 2030 prevê um aumento de 142% da rede asfaltada, o que reforça a urgência de envolver o setor privado através de modelos de concessão sustentáveis.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) considerou hoje que o primeiro-ministro tem sido alvo de “assédio judicial permanente”, reagindo à acusação do Ministério Público por 26 alegados crimes cometidos enquanto presidente da Câmara da Praia.

“O presidente do PAICV e primeiro-ministro tem sido alvo recorrente daquilo que podemos considerar assédio judicial permanente. Estamos perante uma situação de judicialização da política”, referiu Vladmir Ferreira, secretário-geral do partido, em conferência de imprensa.

Segundo referiu, “na história de Cabo Verde democrático, nunca nenhum titular de cargo político foi alvo de um processo tão agressivo e intenso de assédio jurídico como aquele por que Francisco Carvalho passou de 2020 até agora”.

“Esse assédio jurídico é consentâneo com algumas afirmações” do anterior primeiro-ministro e presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Ulisses Correia e Silva, e do atual secretário-geral, Agostinho Lopes, que o PAICV classifica como apelos a derrotar ou travar Francisco Carvalho.

“Temos aqui uma agenda coerente”, sustentou Vladmir Ferreira.

O PAICV venceu as eleições de 17 de maio com maioria absoluta no parlamento, ao cabo de dois mandatos do MpD, entre 2016 e 2026.

Os 72 lugares do parlamento empossado em junho têm uma nova distribuição: o PAICV volta a ter maioria absoluta (37 deputados) e o MpD regressa à oposição (33 deputados) ao lado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, dois deputados).

“A oposição não pode significar a promoção permanente da instabilidade, da desconfiança institucional ou da degradação do ambiente político. O interesse nacional deve prevalecer sobre qualquer estratégia partidária”, disse Vladmir Ferreira.

O secretário-geral do PAICV considerou ainda que “a escolha desta semana para tornar pública uma notícia desta natureza não é obra do acaso”, numa referência à votação da moção de confiança, acompanhada pelo programa de Governo, agendada para sexta-feira, no parlamento, e que marcam o arranque do trabalho do executivo.

“Esta estratégia de permanente assédio jurídico à volta de Francisco Carvalho não deu resultados até agora, portanto não vai dar no futuro”, concluiu.

Vladmir Ferreira falava horas depois de o primeiro-ministro ter classificado como “tentativa de golpe de Estado” a acusação do Ministério Público, divulgada na terça-feira.

“O que estamos a ver é uma tentativa de golpe de Estado disfarçado de oposição. Mas, enquanto alguns procuram criar crises, este Governo continuará a fazer aquilo para que foi eleito, que é governar”, referiu Francisco Carvalho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) cabo-verdiana anunciou que o Ministério Público deduziu acusação contra o primeiro-ministro por 26 crimes alegadamente praticados quando presidia à Câmara da Praia.

Em causa está “a responsabilidade criminal de quatro arguidos”, Francisco Carvalho e três vereadores, por atos ocorridos entre 2021 e 2025, implicando falsificação de documentos públicos, abuso de poder, peculato, recebimento indevido de vantagem, violação de norma de execução orçamental, atentado contra o Estado de Direito, corrupção passiva, burla qualificada, violação de regras urbanísticas e defraudação de interesses patrimoniais públicos.

“O Ministério Público determinou o encerramento da instrução, no dia 07 de julho, deduziu acusação e requereu julgamento em processo comum ordinário, perante o Tribunal da Relação do Sotavento, em coletivo”, informou a PGR.

LFO/RS // MLL

Várias explosões foram hoje ouvidas perto do consulado dos Estados Unidos em Erbil, capital do Curdistão iraquiano, disseram jornalistas da agência de notícias France-Presse (AFP).

A defesa antiaérea foi ativada perto do consulado, frequentemente alvo de ataques de drones e foguetes desde o início da guerra no Médio Oriente, acrescentou a AFP.

Foram avistados drones a sobrevoar Erbil antes de serem abatidos pela defesa antiaérea, num cenário marcado por explosões e fumo.

Nenhum grupo reivindicou de imediato estes ataques, que coincidiram com a visita do novo primeiro-ministro iraquiano, Ali al-Zaidi, a Washington, onde se reuniu com o Presidente norte-americano, Donald Trump.

O Curdistão iraquiano, região rica em petróleo onde estão estacionadas forças norte-americanas, tem sido alvo de ataques desde o início da guerra lançada contra o Irão pelos Estados Unidos e por Israel, a 28 de fevereiro. Grupos armados iraquianos pró iranianos estiveram na origem da maioria destes ataques.

Estes grupos atacaram instalações norte-americanas no Iraque mais de 600 vezes, de acordo com a AFP.

O Irão também lançou ataques contra rebeldes curdos iranianos baseados no Curdistão iraquiano, durante a guerra e mesmo após a entrada em vigor de um cessar-fogo precário em abril.

O ministro da Defesa ucraniano, Mykhailo Fedorov, anunciou hoje que deixava o cargo, na sequência da demissão da primeira-ministra, no âmbito de uma remodelação governamental anunciada pelo Presidente, Volodymyr Zelensky.

“Foi uma grande honra servir o povo ucraniano como ministro da Defesa”, escreveu na plataforma Telegram, numa longa mensagem em que enumerou os sucessos do Ministério, cuja liderança assumiu em janeiro, seguida de uma segunda mensagem, mais curta, sobre os seus fracassos.

Na terça-feira, o Parlamento ucraniano aprovou a demissão da primeira-ministra, Yulia Svyrydenko, no âmbito de uma remodelação governamental anunciada no domingo por Zelensky, sem que tenha ainda designado um sucessor.

Até à nomeação de um novo primeiro-ministro, a chefia do executivo será exercida interinamente pelo primeiro vice-primeiro-ministro e ex-primeiro-ministro Denys Shmyhal.

A remodelação foi anunciada no domingo por Zelensky no âmbito de “uma nova estratégia política”, sem mais detalhes, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

A Ucrânia enfrenta uma invasão russa desde fevereiro de 2022, e tem parte do território ocupado por tropas de Moscovo.

A Rússia já tinha ocupado a península ucraniana da Crimeia em 2014.

A guerra russa contra a Ucrânia, com um balanço de baixas civis e militares por determinar, é considerada como o conflito mais grave na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).