A ministra da Saúde, Marta Temido, voltou a falar sobre a polémica proposta que previa penalizações para os médicos de família cujas doentes tivessem realizado uma interrupção voluntária da gravidez, sublinhando que não há censura.
“Sempre dissemos que não estava em causa o direito das mulheres”, assegurou esta quinta-feira em declarações aos jornalistas, durante uma visita ao Hospital de Santa Maria.
Já no parlamento, a governante frisou que não estava em causa “uma tentativa qualquer de culpabilizar ou estigmatizar as mulheres”. Agora, acrescenta que o ministério que tutela “não faz censura dos trabalhos dos grupos técnicos” mas acompanha-os e “estimula-os”.
“Mas tem também a obrigação de acompanhar com outra leitura, que é uma leitura política da nossa realidade, e de conduzir o trabalho não só para que ele reflita escolhas técnicas corretas como o sentir geral da população”, afirmou Temido.
Segundo a responsável, os direitos das mulheres nunca estiveram em causa, o que houve foi um “adaptar do indicador para permitir responder àquilo que efetivamente se pretendia”, explicou.
Em causa está uma notícia avançada pelo jornal ‘Público’, que dava conta que os médicos de família, assim como os restantes elementos das equipas, podiam vir a ser avaliados por interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes da sua lista e pela existência de doenças sexualmente transmissíveis(DST) nas mulheres.
Isto deve-se a uma eventual introdução de novos critérios de avaliação nas USF-B “nas atividades especificas, que é uma componente que permite às equipas receber, de acordo com o cumprimento de metas, um valor adicional ao ordenado-base”.
Os novos critérios foram propostos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), validados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), e o Grupo de Apoio às Políticas de Saúde na área dos cuidados de saúde primários, e foram enviados ao Ministério da Saúde no ano passado, que ainda está a analisar, referiu o jornal.
