Esta quinta-feira, pela primeira vez na história da Coreia do Sul, um presidente em exercício será julgado num tribunal de direito penal, dando início a outra batalha jurídica de alto nível contra o presidente suspenso Yoon Suk-yeol, que é acusado de liderar uma insurreição e abuso de poder.
A audiência pré-julgamento de hoje no Tribunal Distrital Central de Seul marcará o início de um julgamento que pode durar até seis meses, contar com testemunhas importantes e levar à prisão perpétua.
Ao contrário do julgamento de impeachment de Yoon Suk-yeol, que se concentra nas alegadas violações constitucionais, o julgamento criminal vai determinar se a sua imposição da lei marcial a 3 de dezembro último foi uma ação justificada ou uma tentativa de insurreição.
Embora os dois julgamentos sejam diferentes por natureza, os especialistas jurídicos acreditam que Yoon e os seus advogados argumentarão que a sua declaração de lei marcial não foi um ato de liderança de uma insurreição e provavelmente enquadrarão o julgamento em si como perseguição política.
Este julgamento criminal determinará o destino de Yoon, com alguns especialistas a prever uma sentença de prisão perpétua na decisão inicial devido à gravidade da acusação: liderar uma insurreição. O Criminal Act sustenta que os condenados por liderar uma insurreição enfrentam a pena de morte ou prisão perpétua, sendo que é improvável que Yoon receba a pena de morte, já quea sua declaração de lei marcial não resultou em mortes ou ferimentos, ao contrário de casos anteriores que resultaram em graves violações de direitos humanos.
“Ao contrário do ex-presidente Chun Doo-hwan, que foi responsável pelo massacre de Gwangju em 1980, que deixou pelo menos 160 mortos, a declaração de lei marcial de Yoon não causou ferimentos ou mortes significativas. Espero que o tribunal o condene à prisão perpétua em vez da pena de morte”, apontou Noh Hee-bum, antigo juiz do Tribunal Constitucional.
Yoon surpreendeu o país em 3 de dezembro ao declarar lei marcial, uma medida que fez lembrar os dias negros da ditadura militar sul-coreana e que justificou com a intenção de proteger o país das “forças comunistas norte-coreanas” e de “eliminar elementos hostis ao Estado”.
No entanto, a Assembleia Nacional (parlamento) frustrou os planos presidenciais ao votar a favor do levantamento do estado de emergência.
Pressionado pelos deputados e por milhares de manifestantes pró-democracia, Yoon foi obrigado a revogar a decisão.
A 3 de janeiro, os serviços de segurança presidencial, responsáveis pela proteção do chefe de Estado, bloquearam uma primeira tentativa do COI de executar o mandado de detenção. Na segunda incursão, as autoridades avisaram que deteriam qualquer pessoa que impedisse a detenção. Yoon está preso num centro de detenção desde meados de janeiro.
