O processo judicial que envolve o deputado do Chega Pedro Frazão e o coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, entra esta quarta-feira numa fase decisiva, com a realização das alegações finais no Juízo Local Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, no Parque das Nações.
A sessão, agendada para as 09h30, deverá permitir que acusação e defesa apresentem os seus argumentos finais antes de o tribunal avançar para a fase de deliberação e posterior decisão. Em causa está um alegado crime de difamação agravada com publicidade, relacionado com publicações efetuadas em 2021 na então rede social Twitter, atualmente designada X.
Segundo a acusação do Ministério Público, Pedro Frazão partilhou, em 2021, um vídeo publicado por uma jovem militante ou simpatizante do Bloco de Esquerda, no qual esta afirmava ter sido vítima de atos sexuais não consentidos praticados por uma pessoa ligada ao partido.
A acompanhar a divulgação desse vídeo, o deputado do Chega escreveu: “Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”. Num comentário adicional, questionou ainda: “Quem será o nojento de 62 anos?”.
Na altura dos factos, José Manuel Pureza exercia funções como vice-presidente da Assembleia da República e era deputado eleito pelo Bloco de Esquerda. Atualmente, desempenha o cargo de coordenador do partido.
Para o Ministério Público, Pedro Frazão tinha conhecimento de que José Manuel Pureza integrava os órgãos do BE, exercia funções parlamentares e tinha 62 anos de idade, considerando que a publicação permitia estabelecer uma associação direta entre as insinuações divulgadas e o dirigente bloquista.
A acusação sustenta ainda que o deputado estava consciente de que as mensagens seriam visualizadas por um público alargado, devido à sua divulgação numa rede social acessível a milhares de utilizadores.
Defesa rejeita intenção de difamar
Na primeira sessão do julgamento, realizada em janeiro deste ano, Pedro Frazão declarou-se “perfeitamente inocente” e rejeitou ter pretendido difamar José Manuel Pureza.
O deputado argumentou que a utilização da palavra “pureza” não tinha como objetivo identificar o dirigente do Bloco de Esquerda, afirmando que o termo faz parte do seu vocabulário habitual devido à sua formação cristã.
“Estava a falar da virtude humana da pureza. Eu tenho formação cristã. É uma palavra que, para mim, é comum”, afirmou perante o tribunal.
Relativamente à referência à idade de 62 anos, Pedro Frazão garantiu que desconhecia a idade de José Manuel Pureza na altura da publicação, acrescentando que não conhece a idade da maioria dos deputados da Assembleia da República.
O parlamentar do Chega declarou igualmente não ter a certeza de ter sido ele próprio a publicar a mensagem, admitindo a possibilidade de a mesma ter sido colocada por alguém responsável pela gestão das suas redes sociais.
“Não me lembro se fui eu que fiz a publicação ou se foi um dos gestores das minhas redes na altura. A verdade é que foi publicada na minha conta e a verdade é que eu me relaciono com ela”, afirmou.
José Manuel Pureza descreveu impacto “arrasador”
Durante o julgamento, José Manuel Pureza foi ouvido na qualidade de assistente e rejeitou a explicação apresentada por Pedro Frazão relativamente ao significado da palavra “pureza”.
Segundo o dirigente bloquista, a utilização do termo com letra maiúscula demonstraria claramente uma referência direta à sua pessoa.
“Era evidentemente eu”, afirmou perante o tribunal.
José Manuel Pureza descreveu ainda o impacto da publicação como “arrasador”, referindo consequências físicas e psicológicas resultantes da divulgação das mensagens.
O coordenador do Bloco de Esquerda recordou também um episódio ocorrido em março de 2022 na Assembleia da República, quando se cruzou com Pedro Frazão e este lhe terá dirigido a expressão: “Já não há pureza no bloco de asquereza?”, considerando que tal reforçava a interpretação de que a publicação tinha como destinatário a sua pessoa.
Ministério Público considera que existiu consciência das consequências
A acusação sustenta que Pedro Frazão tinha plena consciência do alcance das publicações e do potencial impacto que estas poderiam ter na reputação de José Manuel Pureza.
Para o Ministério Público, a associação entre a mensagem publicada, a referência à idade e a posição política do dirigente do Bloco de Esquerda seria suficiente para lançar suspeitas públicas sobre a sua eventual ligação aos factos relatados no vídeo partilhado.
A defesa, por sua vez, tem sustentado ao longo do processo que se trata de uma interpretação política da publicação e que não existiu intenção de imputar qualquer crime ou comportamento concreto a José Manuel Pureza.
