O Governo da Espanha impôs um PCR negativo como requisito para entrar no país, sendo que o teste do coronavírus deve ser feito nos países de origem, 72 horas antes da chegada a território espanhol. Esta medida entra em vigor a 23 de novembro.
Os controlos destes testes serão realizados em portos e aeroportos, sendo que não são consideradas estações ferroviárias ou rodoviárias. Os controlos serão realizados nos 65 países declarados em risco, independentemente do local de residência habitual ou da nacionalidade.
Só estarão isentos do cumprimento desta regra os passageiros internacionais cujo destino final não seja Espanha, ou seja, que se encontrem “em trânsito num porto ou aeroporto espanhol tendo como destino final outro país.
No entanto, alguns viajantes podem questionar-se: Quem paga estes testes? E o que acontece se alguém se recusar a fazê-lo?
Segundo elucida o espanhol ‘ABC’, na Alemanha, o teste PCR é gratuito pois é o Estado que assume o custo. Mas em França custa 54 euros e é a Segurança Social que reembolsa o preço total. Em Portugal, o custo médio dos exames oscila entre 125 e 180 euros.
Nos EUA os hospitais públicos oferecem testes de PCR gratuitamente. O Reino Unido, um dos países que mais envia turistas para a Espanha, tem duas formas de fazê-lo. O teste gratuito do Sistema Único de Saúde (NHS em inglês) é “específico para pessoas com sintomas que acreditam poder ter o coronavírus”, portanto “ninguém deve usar o serviço de exames do NHS para obter prova para viajar para outro país. Neste caso, o turista deve fazê-lo no privado, a um custo entre 100 e 300 libras (111 e 333 euros na mudança). Uma última forma que o Reino Unido oferece é a possibilidade de fazer um teste rápido antes de o avião sair do aeroporto de Heathrow, cujo custo é de 80 euros.
No caso da Dinamarca, todos os pacientes assintomáticos maiores de 18 anos residentes no país têm direito a fazer uma PCR gratuita sem a intermediação de um médico, devendo inscrever-se através de um site próprio.
E se alguém se recusar?
Caso o viajante não tenha feito o teste (72 horas antes no país de origem, como agora obriga) será aplicado o regime sancionatório da Lei Geral de Saúde Pública, cujas multas variam entre 3.000 e 600.000 euros. Quem quiser entrar em Espanha sem o PCR será sancionado pelo referido regime, sendo que a entrada de passageiros de países não europeus pode ser negada se estas obrigações não forem cumpridas.
Assim, se a pessoa vier sem o teste, será feito um na chegada (não está esclarecido se será um PCR, podendo ser um teste de antígeno). Também pode ser feito um teste adicional a quem apresentar sintomas. Em caso de deteção de positivo, será ativado o protocolo da comunidade autónoma para infeções.
