O acordo de paz entre o Irão e os Estados Unidos, agora formalmente assinado por Donald Trump no fecho da Cimeira do G7 e pelo presidente iraniano à distância, abre uma nova fase diplomática no Médio Oriente. Mas, para Teresa Duarte Fernandes, especialista em Relações Internacionais, o entendimento deve ser lido com cautela: mais do que o princípio seguro do fim da guerra, pode ser apenas uma pausa de 60 dias num tabuleiro onde quase todos os atores ainda têm objetivos incompatíveis.
O memorando preliminar prolonga o cessar-fogo em vigor desde 8 de abril e estabelece uma janela de dois meses para novas negociações sobre o programa nuclear iraniano, segurança regional, levantamento progressivo de sanções e reabertura do Estreito de Ormuz. A assinatura, e encontro previsto para Bürgenstock, surge depois de dias de contactos entre Washington, Teerão e mediadores internacionais.
A questão é saber se estes 60 dias são o início de uma estabilização ou apenas tempo comprado por todas as partes. Teresa Duarte Fernandes, teaching assistant no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, comentadora televisiva e especialista em Relações Internacionais, não fecha a porta ao cenário positivo, mas identifica vários pontos de rutura: Israel, Hezbollah, Líbano, Estreito de Ormuz, sanções, ativos iranianos e programa nuclear.
Paz ou pausa?
“Essa é realmente a questão do momento”, afirma a especialista, contactada pela ‘Executive Digest’, sublinhando que a análise ainda depende da publicação do texto oficial do memorando. Para já, defende, há uma certeza: “Os atuais atores principais na arena do Médio Oriente têm objetivos políticos incompatíveis.”
O sucesso do acordo dependerá, segundo Teresa Duarte Fernandes, da capacidade dos Estados Unidos para controlar Israel, da eventual desmilitarização do Hezbollah, da reabertura efetiva do Estreito de Ormuz, do levantamento de sanções em moldes aceitáveis para Teerão, do descongelamento de ativos iranianos e, acima de tudo, de um consenso sobre o programa nuclear e o urânio enriquecido.
É por isso que a especialista prefere uma leitura prudente. O incumprimento de qualquer uma dessas condições, avisa, pode não só pôr em causa o princípio do fim da guerra, como “implicar o retrocesso de hostilidades militares a um ponto pré-memorando”.
Ormuz: alívio global ou ilusão de normalidade?
A reabertura do Estreito de Ormuz é uma das condições centrais do entendimento. Donald Trump já indicou que a passagem deverá reabrir sem portagens, um ponto particularmente sensível para os mercados energéticos e para os países do Golfo. O anúncio foi recebido com alívio, mas Teresa Duarte Fernandes considera que esse alívio deve ser distinguido de uma verdadeira normalização.
“Os mercados já reagiram a este anúncio do memorando, e reagiram positivamente. No entanto há que relembrar que os mercados são sensíveis e reagem rapidamente a notícias como esta. Por outro lado, os efeitos, impactos e repercussões levam tempo a ser sentidos e analisados”, afirma.
Na leitura mais otimista, o memorando pode ser um primeiro passo para estabilizar as relações entre Estados Unidos, Irão e países do Golfo, permitindo recuperar infraestruturas e aliviar economias pressionadas pela guerra. Mas a especialista assume uma visão mais reservada: “Vejo este MoU como algo frágil, que só vingará com uma grande capacidade de compromisso e cedências, que estes atores não se têm mostrado abertos a conceder.”
A sua síntese é direta: o memorando, se for implementado, representa um alívio da pressão sobre os mercados, mas continua a ser “um pré-acordo frágil e facilmente reversível”.
A frente que pode partir o acordo
O ponto mais delicado pode nem estar diretamente entre Washington e Teerão. A inclusão do Líbano e do Hezbollah no quadro do cessar-fogo torna o memorando dependente de atores que os Estados Unidos e o Irão não controlam totalmente. E é aí que Teresa Duarte Fernandes vê uma das principais fragilidades do processo.
A frente libanesa-israelita é, no curto prazo, “um dos maiores desafios” à implementação do memorando. O próprio facto de o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, ter anunciado que o cessar no Líbano estava incluído no entendimento é, para a especialista, revelador da importância dessa dimensão. Em contraste, Donald Trump preferiu destacar a reabertura do Estreito de Ormuz.
“A inclusão da frente libanesa na moldura deste memorando pode muito bem ser a pedra no sapato do presidente americano, enquanto caminha em direção a um acordo final”, afirma.
Israel não participa formalmente no acordo e já mostrou reservas. Para o Governo de Benjamin Netanyahu, a ideia de limitar operações no sul do Líbano pode ser vista como uma restrição à sua capacidade de defesa contra o Hezbollah. Teresa Duarte Fernandes resume a perceção israelita de forma clara: o acordo é visto como uma “trela”, ou mesmo um “açaime”, à sua liberdade de ação contra uma ameaça que considera direta.
O problema Hezbollah
O memorando pressupõe, direta ou indiretamente, que o Hezbollah deixe de representar uma ameaça para Israel e aceite algum tipo de desmilitarização. Mas esse é, para Teresa Duarte Fernandes, um dos cenários menos prováveis.
O Governo libanês terá como plano criar “zonas piloto” no sul do Líbano, nas quais o exército libanês assumiria responsabilidade militar e de segurança em substituição do braço armado do Hezbollah. A dificuldade, nota a especialista, é que o exército libanês nunca conseguiu até hoje desmilitarizar essa estrutura.
A isso soma-se a proteção política de que o Hezbollah beneficia no sistema libanês. Teresa Duarte Fernandes recorda que a representação parlamentar do movimento está politicamente protegida pelo presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri, líder do movimento AMAL, que, embora menos religioso, partilha a missão da luta armada contra Israel.
Por isso, a especialista rejeita uma leitura simplista em que Israel surge sozinho como fator de instabilidade. “Todos os conflitos têm pelo menos dois atores envolvidos”, sublinha. O desafio será desmilitarizar o Hezbollah e, ao mesmo tempo, retirar a perceção de ameaça que alimenta a resposta israelita.
O nuclear fica para depois
O ponto mais sensível do acordo, o programa nuclear iraniano, fica para a negociação dos próximos 60 dias. O memorando prolonga o cessar-fogo e abre a porta à reabertura de Ormuz, mas deixa por resolver o essencial: o enriquecimento de urânio, as inspeções internacionais e a arquitetura de garantias que Teerão e Washington estarão dispostos a aceitar.
Teresa Duarte Fernandes lembra que o Irão já aceitou no passado uma moratória no enriquecimento de urânio e a transferência de urânio enriquecido para dissolução, no quadro do JCPOA, o acordo nuclear do qual Donald Trump se retirou unilateralmente em 2018. A diferença é que o contexto atual é mais duro.
Segundo a especialista, Trump parece já não ter como “linha vermelha” a retirada do urânio enriquecido do território iraniano, admitindo que seja diluído diretamente no Irão, sob supervisão internacional. Essa possibilidade pode ser lida como uma concessão americana.
Ainda assim, Teresa Duarte Fernandes considera que Teerão teria aceitado mais rapidamente estas cláusulas se não tivesse sido entretanto bombardeado pelos Estados Unidos e por Israel. “Se há linguagem que os iranianos entendem é a do hard power”, afirma. Ao mesmo tempo, o impacto económico do bloqueio de Ormuz torna cada vez mais interessante para o Irão manter-se à mesa das negociações.
Sanções, ativos e narrativas incompatíveis
O levantamento gradual das sanções pode ser outro ponto de tensão. Para além das sanções, Teerão quer o descongelamento de ativos. A especialista recorda que o conselheiro militar do Líder Supremo iraniano terá indicado como exigência fixa o desbloqueio de 24 mil milhões de dólares, cerca de 22,1 mil milhões de euros, em duas tranches: 12 mil milhões de dólares na assinatura do memorando e outros 12 mil milhões após 60 dias.
Do lado americano, a narrativa é diferente. Washington terá indicado que não pretende descongelar ativos no momento da assinatura, preferindo um mecanismo faseado e condicionado ao cumprimento das cláusulas por parte do Irão. “Novamente temos narrativas incompatíveis e teremos de esperar o conteúdo do texto, para fazer uma projeção mais concreta”, afirma Teresa Duarte Fernandes.
A questão económica pesa dos dois lados. A asfixia do Estreito de Ormuz afetou mercados internacionais, países do Golfo e também o próprio Irão. Segundo a especialista, é cada vez mais do interesse iraniano que a passagem volte a funcionar, sobretudo depois dos custos associados ao bloqueio.
Quem ganha com o acordo?
Apesar da expectativa criada, Teresa Duarte Fernandes não vê um vencedor claro. O regime iraniano sai politicamente mais “enrijecido”, com maior protagonismo da Guarda Revolucionária, mas economicamente danificado. Israel surge mais nervoso, tanto no plano interno como internacional, com Netanyahu pressionado pela oposição e pela recusa do memorando. Donald Trump, por sua vez, precisa de um acordo melhor do que o JCPOA para justificar uma intervenção cara em dinheiro, ativos e reputação.
“No fundo, entre estes atores, não se pode dizer propriamente que alguém tenha saído a ganhar”, resume a especialista.
O que falha primeiro?
Se o acordo falhar nos próximos 60 dias, o primeiro risco poderá voltar a estar no Estreito de Ormuz. Teresa Duarte Fernandes admite que uma das primeiras respostas iranianas seria rebloquear a passagem, colocando diretamente em causa os mercados energéticos.
No plano militar, considera mais provável que Teerão regresse aos ataques assimétricos do que avance rapidamente para uma bomba nuclear. Esse cenário, diz, alteraria por completo a perceção de ameaça no Golfo e seria visto pelos Estados Unidos como uma provocação direta à sua autoridade.
A credibilidade americana também estará em jogo. A especialista lembra que a imagem dos Estados Unidos já vinha sendo posta em causa por vários episódios recentes, da postura face à segurança transatlântica à intervenção na Venezuela e ao embargo a Cuba. O Médio Oriente acrescentou novo ceticismo, sobretudo pela distância entre alguns avisos e ameaças americanas e a sua concretização.
O memorando pode, por isso, ser uma oportunidade para Washington reparar parte da sua imagem diplomática. Mas também pode expor os limites do poder americano sobre aliados, adversários e ‘proxies’ regionais. Como diz Teresa Duarte Fernandes, o desfecho continua dependente do texto, das cedências e da capacidade de cada ator aceitar perder alguma coisa para evitar perder tudo.
