Pedro Passos Coelho garantiu que não defendeu eleições antecipadas nem pretende regressar à vida política ativa. “Não me recordo de ter feito qualquer sugestão nesse sentido”, afirmou esta sexta-feira, quando questionado sobre se teria defendido que o Governo deveria convocar eleições caso o pacote laboral venha a ser chumbado no Parlamento.
“Isso é uma matéria que compete aos Governos”, sublinhou, à margem de um evento em Coimbra. “Os Governos é que sabem se têm condições para levar o seu papel adiante ou não.” O antigo primeiro-ministro insistiu que as suas recentes declarações devem ser entendidas como um “incentivo à mudança” e um contributo para a “reflexão pública”, sem qualquer intenção de pressão política.
“Não representou mais do que isso mesmo. É uma avaliação que vou fazendo para que o país tenha um desenvolvimento diferente. Cada um interpreta como quer”, acrescentou.
Reformas e maioria parlamentar
No início da semana, numa conferência no Porto, Passos Coelho defendeu que, sem maioria absoluta para aprovar reformas estruturais, um Governo pode dirigir-se ao eleitorado para pedir mais força política. Confrontado novamente com essa leitura, esclareceu que um executivo minoritário só pode pedir apoio popular se primeiro apresentar no Parlamento as suas propostas e reformas.
“Quando um Governo não tem maioria e precisa de apoio para as reformas que quer fazer, só pode confrontar o eleitorado com a necessidade de pedir apoio, que lhe é negado no Parlamento, se as propuser. Se não andar com elas para a frente, não é possível dizer ‘não me deixam fazer o que eu quero’”, afirmou.
O antigo líder do PSD considera que, encerrado o ciclo de instabilidade eleitoral, é tempo de cumprir a promessa de mudança feita ao país. Criticou os oito anos de governação socialista, que descreveu como um período de “paralisia” em matéria de transformação económica. “O futuro chegou, as pessoas não estão satisfeitas, o PS saiu do Governo e o país deu sinal claro de que queria uma mudança”, disse.
Nomeação no MAI gera críticas
Além da reforma laboral, Passos Coelho já tinha regressado aos holofotes políticos quando comentou a nomeação do antigo diretor nacional da Polícia Judiciária para ministro da Administração Interna. “Não se pode passar de diretor da PJ para ministro da Administração Interna. Eu acho que não se pode”, afirmou, considerando que tal decisão cria um “precedente grave”.
O antigo chefe do Governo comparou a situação à nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, defendendo que este tipo de transições pode fragilizar a perceção de separação de poderes. “Não é um bom sinal que se dá”, insistiu.
Passos Coelho afirmou que, durante o seu mandato, procurou respeitar a autonomia e independência das entidades reguladoras, por considerar que essa prática é essencial para uma cultura de responsabilidade e de Estado de direito. “Se isso está na lei, mas não está na cabeça dos agentes, é muito difícil”, afirmou, alertando para o risco de erosão institucional.
Sem regresso à política ativa
Apesar da intensidade das críticas e das intervenções públicas, o antigo primeiro-ministro rejeita qualquer intenção de regresso formal à política. “Não é regresso de coisa nenhuma porque eu não estou candidato a coisa nenhuma”, garantiu.
As suas declarações surgem num contexto em que alguns setores veem falta de ousadia reformista no atual Governo, embora fontes sociais-democratas indiquem que Passos Coelho não se posicionará formalmente contra a direção liderada por Luís Montenegro.
Para já, diz, limita-se a intervir pontualmente no debate público, com o objetivo de sublinhar a necessidade de reformas estruturais e de uma mudança de rumo na governação.
