Pedro Passos Coelho deixa um aviso a Luís Montenegro: o Governo não deve desperdiçar os três anos que ainda tem pela frente e precisa de avançar com uma agenda de reformas, mesmo que isso implique correr riscos eleitorais. Para o antigo primeiro-ministro, “o tempo está a esgotar-se” e Portugal enfrenta bloqueios que exigem mudanças na Segurança Social, economia, saúde, educação, habitação e no próprio Estado.
A posição consta do prefácio escrito por Passos Coelho para o novo livro de Pedro Gomes Sanches, comentador e colunista do Expresso, intitulado “Portugal na Paz dos Bloqueios”, que será apresentado a 7 de outubro.
Segundo o Expresso, o texto cruza-se com o trabalho que o antigo primeiro-ministro está a desenvolver com o socialista Sérgio Sousa Pinto e com Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, sobre os bloqueios da economia portuguesa.
A primeira etapa desse programa está concluída e a versão final, que deverá incluir propostas concretas de reformas, ficará pronta até ao final do ano para ser entregue ao Governo e ao Presidente da República.
“O tempo está a esgotar-se”
No prefácio, Passos Coelho traça aquilo que considera ser o caminho que Luís Montenegro deveria seguir nos próximos anos. O antigo primeiro-ministro parte da ideia de que existe um diagnóstico sobre os problemas do país e que é necessário encontrar respostas através do diálogo, mas sem adiar decisões.
Uma agenda “verdadeiramente reformista”, distinguindo-a daquilo que classifica como “simulacros” de reformas, exige pelo menos duas legislaturas para ser concretizada. Nesse sentido, considera que o atual Governo terá de ser ousado agora se quiser criar condições para continuar esse trabalho numa próxima legislatura.
Passos Coelho defende que Montenegro não deve deixar de avançar por receio de “hipotecar apoios” futuros, uma atitude que associa aos oito anos de governação de António Costa.
“Esse tempo, que tem vindo a ser esticado em razão da fragilidade eleitoral dos governos e do seu escasso apoio parlamentar, está a esgotar-se”, escreve o antigo primeiro-ministro, citado pelo Expresso.
O fim do financiamento europeu do Plano de Recuperação e Resiliência é apresentado por Passos Coelho como um momento de viragem, que “funcionará como o grande ponto de demarcação para a inevitabilidade de procurar respostas cada vez mais inadiáveis”.
Passos pede a Montenegro que não se limite a “sobreviver”
O antigo líder do PSD aponta várias áreas nas quais considera necessárias mudanças, desde novas formas de financiamento da Segurança Social ao aumento da produtividade e da competitividade da economia, passando pela saúde, educação, habitação e reforma do Estado.
E deixa uma mensagem direta a Montenegro: “Os três anos de legislatura que tem pela frente não devem ser desperdiçados a lamentar o que ficou pelo caminho.”
Passos Coelho considera que o Governo não se deve limitar a “resistir no dia a dia à fragilidade do apoio parlamentar”, mas avançar com reformas mesmo que estas tenham custos políticos.
O antigo primeiro-ministro diz ter a “certeza de que o tempo virá a dar razão a quem assim proceder”. Caso isso não aconteça, argumenta, pelo menos será possível perder eleições com “a dignidade das convicções”.
A posição recupera, noutro contexto, a lógica da declaração “que se lixem as eleições”, proferida por Passos Coelho em 2012, colocando novamente as reformas e as convicções políticas acima dos cálculos eleitorais.
“Sem um exercício de convicção e de liderança”
Passos Coelho aumenta ainda a pressão sobre Montenegro ao considerar que o atual primeiro-ministro tem uma responsabilidade particular na quebra do ciclo de imobilismo, por liderar um partido que descreve como “tradicionalmente reformista e inconformista”.
De acordo com o Expresso, o antigo primeiro-ministro deixa também implícitas críticas à liderança da atual governação, sobretudo no equilíbrio entre estratégia política e convicções.
“Sem um exercício de convicção e de liderança é menos provável que as pessoas se mobilizem e acreditem na importância das agendas transformadoras”, escreve.
Passos Coelho tem vindo, ao longo do último ano, a criticar aquilo que considera ser o imobilismo do Governo. Desta vez, concretiza algumas das áreas nas quais entende que Portugal precisa de mudanças.
Passos alerta para futuro das pensões
A sustentabilidade da Segurança Social surge entre as principais preocupações. Tanto no trabalho preliminar do estudo que está a coordenar como no livro de Pedro Gomes Sanches, é defendido que Portugal não enfrenta apenas um problema, mas vários bloqueios que se reforçam entre si e ajudam a explicar o baixo crescimento económico.
Passos Coelho considera que, mesmo com a imigração, o atual modelo previdencial está em risco e precisa de ser repensado. O Governo de Montenegro encomendou um relatório sobre a matéria, mas, segundo a informação avançada pelo Expresso, ainda não lhe deu seguimento.
Na habitação, o antigo primeiro-ministro critica as políticas do Governo destinadas a incentivar a compra de casa pelos mais jovens. Defende que é possível combater a falta de oferta habitacional sem recorrer à injeção de apoios que, na sua perspetiva, contribuem para aumentar os preços.
A reforma do Estado é outra das prioridades identificadas, abrangendo áreas como Segurança e Defesa, Justiça, simplificação administrativa, externalização de serviços e reforço da transparência.
No essencial, Passos Coelho deixa a Montenegro um aviso contra aquilo que considera ser um “paradoxo perverso”: as sociedades tendem a aceitar melhor mudanças quando os problemas atingem uma situação limite, mas, se os responsáveis políticos não conseguirem fazer as reformas necessárias antes de esse momento chegar, podem acabar por ser arrastados pela própria crise.
