O partido Irmãos de Itália, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, está a promover uma iniciativa que visa declarar as reservas de ouro do país como propriedade do povo italiano. A proposta, que deverá ser incluída na lei orçamental que está prestes a ser discutida no parlamento, tem gerado alerta entre economistas e oposição, que receiam que tal reconhecimento possa facilitar, no futuro, a venda do metal pelo Estado. Segundo dados do Banco de Itália, Itália possui a terceira maior reserva de ouro do mundo, com cerca de 2.452 toneladas, atualmente avaliadas em aproximadamente 285 mil milhões de euros devido à recente valorização do metal.
O Banco de Itália esclarece que detém este ouro como parte das reservas oficiais de divisas estrangeiras do país, destinadas a reforçar a confiança na estabilidade financeira nacional e na moeda europeia, servindo ainda como salvaguarda para o banco central no desempenho das suas funções públicas. No entanto, os parlamentares do partido de Meloni querem acrescentar à lei uma disposição que afirme explicitamente que “as reservas de ouro geridas e detidas pelo Banco de Itália pertencem ao povo italiano”.
Lucio Malan, líder parlamentar do Irmãos de Itália, sublinhou à imprensa: “Sentimos a necessidade de deixar claro que o ouro é fruto do trabalho do nosso povo. Esse ouro sempre foi propriedade do povo italiano”. A questão sobre a titularidade do ouro tem sido uma preocupação dos partidos de direita italianos desde que, há uma década, a reorganização da estrutura do Banco de Itália permitiu que instituições financeiras, incluindo bancos privados, se tornassem acionistas nominais do banco central.
No passado, o Irmãos de Itália tentou várias vezes aprovar uma lei para esclarecer que o ouro do banco central é propriedade do Estado, mas essas iniciativas sempre foram bloqueadas. Em 2014, Meloni, ainda antes de assumir o cargo de primeira-ministra, criticou a “expropriação” da soberania monetária italiana e alertou que, “sob nenhuma circunstância”, o ouro de Itália deveria ser “tocado por estes novos donos do nosso banco central”.
Em 2019, quando o partido Liga propôs transformar o banco central num mero guardião das reservas de ouro, o Banco Central Europeu (BCE) advertiu que transferir o ouro “fora do balanço” do Banco de Itália para o Estado violaria a proibição de financiamento monetário e, assim, os tratados da União Europeia. O governo de coligação da Liga com o Movimento Cinco Estrelas acabou por cair antes de tomar qualquer decisão. O BCE confirmou recentemente que “foi consultado pelas autoridades italianas sobre o projeto de alteração e está atualmente a analisar a questão”.
Economistas manifestaram preocupação com a proposta, alertando que tal medida poderia facilitar a venda de ouro por um governo eleito, agora ou no futuro, para reduzir a dívida pública ou financiar serviços sociais subfinanciados, como saúde e educação. Salvatore Rossi, antigo diretor-geral do Banco de Itália, escreveu no jornal La Stampa que “reduzir sistematicamente as reservas de ouro para aliviar as finanças públicas equivale a dizer ao mundo: atingimos o ponto em que temos de vender o nosso ouro porque não temos outros recursos”.
Malan, no entanto, assegura que o governo não tem intenção de vender nem transferir as reservas, cerca de metade armazenadas nos Estados Unidos, mas defende que o reconhecimento público da titularidade é uma questão de princípio: “Em Itália, a propriedade de cada imóvel, carro ou barco está registada. Não deveria ser o mesmo para um ativo avaliado em quase 300 mil milhões de euros?”.
Claudio Borghi, senador da Liga, também defende a necessidade de esclarecer a titularidade do ouro devido à estrutura acionista do Banco de Itália, classificando a situação como uma “anomalia”. Já a oposição, liderada pelo Partido Democrático, critica a iniciativa, considerando que o Irmãos de Itália está a ressuscitar uma questão antiga para distrair a atenção pública do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais. Antonio Misiani, responsável pelo setor económico do partido, declarou: “Os italianos aguardam respostas sobre salários, negócios, investimentos e cuidados de saúde. Em vez disso, o Irmãos de Itália revive as velhas batalhas da direita nostálgica”.
A proposta de declarar o ouro como propriedade do povo italiano relança, assim, o debate sobre a gestão e a proteção de um dos maiores ativos nacionais, colocando o tema no centro da discussão política e económica em Itália, com potencial impacto nas políticas futuras do país e na relação com instituições europeias.
