O Parlamento Europeu realiza esta quinta-feira uma votação decisiva em comissão sobre o acordo comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos, num momento considerado crucial para desbloquear um processo que esteve parado durante várias semanas.
A votação será conduzida pela comissão de Comércio Internacional e incide sobre legislação que prevê a eliminação de tarifas sobre bens industriais norte-americanos, um dos pilares do acordo alcançado no ano passado durante negociações realizadas no resort de Turnberry, na Escócia, associado ao presidente norte-americano Donald Trump.
O avanço para votação representa um sinal de desbloqueio depois de um período de incerteza em torno do acordo. Entre os fatores que contribuíram para o impasse esteve uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA que, em fevereiro, anulou grande parte das tarifas que sustentavam o entendimento alcançado.
A situação agravou-se com posições políticas de Washington que geraram desconforto entre eurodeputados, nomeadamente ameaças de anexação da Gronelândia e a possibilidade de imposição de um embargo à Espanha.
Apesar das reservas iniciais, o presidente da comissão de Comércio Internacional, Bernd Lange, afirmou que as discussões recentes permitiram alcançar um entendimento alargado entre os diferentes grupos políticos, o que abriu caminho à votação desta quinta-feira.
Também dentro do Partido Popular Europeu, que tem defendido uma aprovação rápida do acordo para evitar eventuais retaliações dos Estados Unidos e garantir estabilidade às empresas, há confiança num desfecho positivo. A eurodeputada Željana Zovko afirmou mesmo que existe “uma grande maioria” favorável ao texto.
Por outro lado, grupos como os Socialistas & Democratas, liberais e Verdes pressionaram por garantias adicionais por parte de Washington antes de avançarem para a votação.
Para garantir maior consenso, foram introduzidas alterações ao texto legislativo, também com apoio do Partido Popular Europeu. Segundo Bernd Lange, as mudanças incluem um reforço das salvaguardas para a União Europeia, caso os Estados Unidos não cumpram os termos do acordo.
Entre os mecanismos previstos estão cláusulas de revisão e suspensão, bem como instrumentos que permitem ajustar ou interromper a aplicação do acordo em determinadas circunstâncias.
Caso a proposta seja aprovada em comissão, o processo seguirá para votação em plenário do Parlamento Europeu, cuja data deverá ser definida já esta quarta-feira, podendo ocorrer ainda em março ou em abril.
Só após essa etapa será possível iniciar negociações formais com os Estados-membros e a Comissão Europeia para a implementação final do acordo.
Após a votação desta quinta-feira, Bernd Lange deverá deslocar-se a Washington, onde tem previsto um encontro com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, acompanhado por uma delegação de eurodeputados.
